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STF forma maioria para confirmar condenação de Collor no caso da Lava Jato

9 novembro 2024 | 9:38 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Até o momento, o placar no plenário virtual está 6 votos a 2 contra […]

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

19 junho 2024 | 0:13 | Postado em: Justiça

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do […]

TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro

10 abril 2024 | 0:02 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná formou maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 4 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último […]

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

24 junho 2023 | 9:05 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo. O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será […]

STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida que reduzia alíquotas da PIS/Pasep

9 maio 2023 | 0:12 | Postado em: Justiça

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (08) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida pode render R$ 5,8 bilhões aos cofres do governo. O STF analisa no plenário virtual uma ação contra decreto assinado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão, […]

Maioria acredita que partidos não se importam com população, diz pesquisa

24 dezembro 2022 | 9:59 | Postado em: Política

Pesquisa do Instituto Ipsos aponta que cerca de seis a cada dez brasileiros dizem acreditar que os partidos políticos não se importam com pessoas como eles. Em sua edição de 2022, o levantamento intitulado Broken System Sentiment” foi realizada em 28 países entre os meses de setembro e novembro. Ainda que a taxa esteja em 63%, a […]

Suspensão de Ramagem na chefia da PF tem respaldo de maioria no STF

29 abril 2020 | 14:05 | Postado em: Justiça

A decisão de suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do presidente Jair Bolsonaro foi barrada judicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do G1, o […]

Maioria do STF vota pela restrição de foro privilegiado de políticos

23 novembro 2017 | 16:17 | Postado em: Justiça

Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]

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