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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que vai abrir mão do seu mandato e vai deixar o Brasil. Em entrevista à Folha de S. Paulo divulgada nesta quinta-feira (24), ele afirmou que tomou a decisão por conta de ameaças de morte. Segundo Wyllys, as ameaças se tornaram mais frequentes desde a morte da vereadora […]
O novo mandato do presidente venezuelano Nicolás Maduro foi declarado como ilegítimo pela Assembleia Nacional da Venezuela, neste sábado (05). Maduro saiu vitorioso na eleição realizada no mês de maio de 2018, que foi boicotada pela oposição e não reconhecida pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos. O novo governo deverá […]
Em seu segundo mandato, o prefeito da cidade de Boa Nova, na região centro-sul da Bahia, Adonias Rocha Pires de Almeida (DEM) foi condenado por improbidade administrativa, após irregularidades durante o final de sua primeira gestão, em 2008. A decisão obriga o gestor a deixar o Executivo municipal e ainda suspende os direitos políticos dele […]
O juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012, do Corinthians, nesta quinta-feira (8). O Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra na Justiça uma dívida de R$ 2,48 milhões do clube paulista, pediu a penhora do […]
O presidente da Câmara Municipal de Brumado, o vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), requereu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão da liminar proferida pela juíza Adriana Pastorele Silva Quirino Couto, em favor de Girson Ledo Silva (Sem Partido), na qual assegurou a posse do suplente ao cargo legislativo em decorrência da licença […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) cassar o mandato de deputado federal de Paulo Maluf (PP-SP). A medida foi tomada após ser adiada por três vezes ao longo de agosto. Maluf estava afastado das funções legislativas desde fevereiro deste ano. A perda de função do parlamentar havia sido determinada pelo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ordenou a remessa dos autos de um inquérito contra o relator da Reforma da Previdência, deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Relator da investigação, o ministro justificou que a decisão foi baseada no entendimento firmado pela Corte de restringir […]
Seis deputados federais da Bahia com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. De acordo com o levantamento feio pelo BBC Brasil, Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (PPS), Cacá Leão (PP-BA), […]
Pedidos de perda de mandato serão votados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) às 14h30, dentre eles está o do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB). Além de Lúcio, os mandatos de Celso Jacob (PMDB-RJ), Paulo Maluf (PP-SP) e João Rodrigues (PSD-SC) serão discutidos pelo conselho. A denúncia […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, a Corte entendeu como inconstitucional uma regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo. A […]
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