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Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco vai assumir o Ministério de Minas e Energia. A informação foi confirmada neste domingo (08) em nota enviada pelo Palácio do Planalto, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ele assume o lugar de Fernando Filho, que precisou deixar o cargo para disputar a eleição de […]
Novas autorizações para abertura de cursos de medicina não serão concedidas ao menos pelos próximos cinco anos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Duas portarias que regulamentam a “moratória” foram assinadas nesta quinta-feira (05) durante reunião entre o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho. A moratória na autorização para […]
Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com repórter da Folha S. Paulo quando perguntado se a passagem aérea para Portugal teria sido paga pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Devolva essa pergunta a […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de corrupção, lavagem de dinheiro associação criminosa na decisão que determinou que Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão na empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o mandado foi assinado pelo ministro […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pretende mudar novamente a data do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta da possível ausência do ministro Gilmar Mendes na sessão. O julgamento do pedido da defesa de Lula foi adiado para o dia 4 de […]
Em meio a um apagão na Bahia, infelizmente não foi possível acompanhar “ao vivo” a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ao retomar a energia, foi possível ver a troca de afagos na Suprema Corte brasileira que, segundo frequentadores mais antigos, não foi vista ao […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na última sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na […]
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, declarou nesta sexta-feira (16) que a munição usada na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do seu motorista, Anderson Gomes, foi roubada na sede dos Correios na Paraíba. Ele divulgou a informação ao ser questionado sobre o fato da munição encontrada na cena do crime pertencer a […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e do coronel João Baptista Lima, amigo de longa data do presidente Michel Temer. Ambos são suspeitos de intermediar o pagamento de propina para Temer. Segundo o jornal O Globo, as medidas […]
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