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Em uma tentativa de conter o avanço desenfreado dos gastos públicos com festas populares, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público do Estado (MP-BA) firmaram, nesta quarta-feira (04), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece regras rígidas para as contratações do São João 2026. O principal ponto do acordo […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar possíveis falhas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na fiscalização da Viação Novo Horizonte. A investigação foi instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador e publicada em portaria na sexta-feira […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que a Prefeitura de Correntina, no oeste do estado, não utilize verbas de seu orçamento público para promover festejos de Carnaval. A gestão municipal, por sua vez, informou por meio de nota que recorrerá à decisão. Segundo matéria do g1, a medida é valida enquanto o decreto de […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou pela primeira vez dados sobre a autodeclaração racial de seus promotores e procuradores. Essas informações fazem parte do Censo Étnico-Racial, publicado nesta terça-feira (12). Conforme o levantamento, o percentual de mulheres brancas entre os membros da instituição, 65,8%, é superior ao de pessoas negras, que correspondem a 34%. […]
Após massacre na escola de Heliópolis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) traça ações para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, prestando apoio por meio do Conselho Tutelar aos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias, zona rural da cidade. Na última sexta-feira […]
O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (27), sete pessoas suspeitas de estarem envolvidas em um esquema de furto e transferência de veículos, com documentos fraudados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão. Segundo a denúncia feita à […]
A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na terça-feira (06), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo. As inscrições para o concurso ficaram abertas entre os dias 9 e 18 de maio deste ano, […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jequié, no Médio Rio de Contas, que coloque em prática a reforma do canil público por conta do descontrole sobre as populações de cães, gatos e animais de tração na cidade. O órgão quer ainda que, no prazo de 120 dias, a contar desta sexta-feira (21), […]
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Os prefeitos e secretários de saúde de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, receberam recomendação do Ministério Público (MP-BA). O parque, em publicação desta segunda-feira (1°), pede que os gestores cumpram rigorosamente os critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19. A […]
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