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A Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) denunciou o vereador José Carlos Marques Pessoa (PT), vulgo “Zé Carlos de Jonas”, através de Ação Civil Pública, com pedido liminar, visando a anulação de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público. De acordo com a Aucib, o vereador nomeou para o cargo de assessora parlamentar a sua companheira, […]
Na tarde da última quinta-feira (19), em reunião realizada no gabinete do prefeito municipal, em Brumado, foram definidas as mudanças exigidas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Brumado, vereadores, sociedade civil organizada e Ministério Público. Em um encontro que durou cerca de seis horas, foram debatidos alguns […]
Dois ex-coordenadores do Detran-BA de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A suposta fraude teria movimentado mais de R$ 2,5 milhões. Os dois são acusados de associação criminosa por inserir, de forma continuada, dados falsos em sistema informatizado da administração pública. O objetivo seria “esquentar” […]
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou dois filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), pela morte do marido da parlamentar, Anderson do Carmo de Souza, o Pastor Anderson. Pela denúncia, Flávio dos Santos Rodrigues desferiu diversos […]
Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. Na Bahia, foram expedidos 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, […]
O Ministério Público (MP) ajuizou nesta terça-feira (16) uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça e a secretária municipal de saúde, Meirinha Alves. A motivação seria o descumprimento de decisões judiciais que determinavam que o município oferecesse exames, consultas médicas e medicamentos para a população. O MP pede […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acolheu denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), por contratar, sem licitação, a empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA para o serviço de limpeza urbana do município. Mendes é acusado de prorrogar o respectivo […]
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, nesta quinta-feira, 27, representação para instaurar sindicância contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com base em reportagens com supostos diálogos atribuídos a eles e ao ex-juiz federal Sergio Moro. Segundo a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, “a veracidade dos elementos de […]
Após detectar irregularidades na execução de contrato de prestação de serviço de transporte escolar no município de Muniz Ferreira, o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação, solicitando a suspensão, cautelar e imediata, do contrato firmado com a empresa Fernandes Barbosa Serviços Administrativos Ltda. Segundo a promotora de Justiça […]
Por 3 votos a 0, a 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília manteve, na tarde de quarta-feira (5), uma sentença de 2009 que determinou a cassação da concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM de Eunápolis. A decisão, que julgou recurso, atende a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no município. De acordo com […]
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