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Bolsonaro assina MP que libera R$ 3 bi para cultura e auxílio a artistas

10 julho 2020 | 13:04 | Postado em: Cultura

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura. A MP foi publicada na madrugada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Segundo […]

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Brumado: Ministério Público recomenda ao Município que aulas continuem suspensas

9 junho 2020 | 15:15 | Postado em: Justiça

A Promotoria de Justiça de Brumado, através do promotor Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, recomendou ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que revogue o Decreto nº 5.279, de 22 de maio de 2020, que prorrogou o reinício das aulas presenciais, nas escolas da rede pública, para o dia 15 de junho de 2020. […]

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MP descobre transferências milionárias em contas do ministro do Meio Ambiente

29 maio 2020 | 17:09 | Postado em: Justiça

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encontrou transferências milionárias nas contas do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. O MP-SP tenta avançar nas investigações de sonegação e lavagem de dinheiro. As informações são da Revista Crusoé, segundo a qual o ministro teria repassado R$ 2,75 milhões da conta de seu escritório de advocacia para […]

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STF suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

26 abril 2020 | 13:05 | Postado em: Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do […]

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Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

5 março 2020 | 7:15 | Postado em: Política

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas […]

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MP e polícia fazem ação contra milícia no Rio de Janeiro

30 janeiro 2020 | 9:28 | Postado em: Polícia

Por Vitor Abdala As polícias Civil e Militar e o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta (30) 45 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra acusados de integrar uma milícia que atua na zona oeste da capital fluminense. O grupo armado é acusado de explorar atividades criminosas nas […]

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Ministério Público denuncia jornalista Glenn Greenwald por suposto ataque hacker

21 janeiro 2020 | 12:22 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou, nesta terça-feira (21), o jornalista Glenn Greenwald por suposto ataque hacker contra autoridades, segundo o site O Antagonista. De acordo com a publicação, outros seis envolvidos também foram denunciados. Segundo a denúncia, Greenwald “auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso”.  O jornalista divulgou no […]

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Livramento de Nossa Senhora: MP move ação para educação de crianças com deficiência

14 janeiro 2020 | 9:49 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir nas escolas públicas a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015. Segundo o pedido, a oferta deve ocorrer […]

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Na Câmara Municipal, Sinjorba critica MP que dispensa registro profissional para jornalista

9 dezembro 2019 | 22:03 | Postado em: Bahia

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões. O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular […]

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Conquista: MP pede providências a prefeito devido a mau atendimento em posto de saúde

7 novembro 2019 | 14:44 | Postado em: Justiça

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Após reclamações quanto ao atendimento em uma Unidade Básica de Saúde de Vitória da Conquista, a Promotoria de Justiça local recomendou á prefeitura que adote medidas para sanar os problemas. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (7), foi direcionada ao prefeito Herzem Gusmão. O documento também foi enviado à secretária […]

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