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Conselho do MP arquiva representação contra procuradores da Lava Jato

28 junho 2019 | 8:00 | Postado em: Justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, nesta quinta-feira, 27, representação para instaurar sindicância contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com base em reportagens com supostos diálogos atribuídos a eles e ao ex-juiz federal Sergio Moro. Segundo a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, “a veracidade dos elementos de […]

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MP recomenda suspensão de serviço de transporte após detectar irregularidades

20 junho 2019 | 15:00 | Postado em: Justiça

Após detectar irregularidades na execução de contrato de prestação de serviço de transporte escolar no município de Muniz Ferreira, o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação, solicitando a suspensão, cautelar e imediata, do contrato firmado com a empresa Fernandes Barbosa Serviços Administrativos Ltda. Segundo a promotora de Justiça […]

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Eunápolis: Justiça Federal mantém sentença que cassa concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM

6 junho 2019 | 13:29 | Postado em: Polícia

Por 3 votos a 0, a 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília manteve, na tarde de quarta-feira (5), uma sentença de 2009 que determinou a cassação da concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM de Eunápolis. A decisão, que julgou recurso, atende a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no município. De acordo com […]

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Brumado: Por prática abusiva de venda casada, MP entra com ação na Justiça contra produtores de eventos

3 junho 2019 | 10:55 | Postado em: Entretenimento

Beto Bonelly e Sólegal produtores de eventos de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de cometer prática abusiva de venda casada e por se negar a comercializar ingressos de meia-entrada no evento Forró do Sítio Novo 2019. De acordo com o MP-BA, a empresa anunciou a venda de […]

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Candeias: MP pede que prefeito só contrate artistas ‘comuns’ com licitação

31 maio 2019 | 14:34 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros eventos realizados pela prefeitura. […]

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Palmas de Monte Alto: Ex-prefeito será investigado pelo MP por contratos irregulares

23 maio 2019 | 7:52 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Palmas do Monte Alto, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Fernando Nogueira Laranjeira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão de levar o caso ao parquet foi tomada em sessão desta quarta-feira (22) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, Laranjeira é investigado sobre pagamentos […]

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Conde: MP pede que prefeitura faça nova licitação para coleta de lixo

6 maio 2019 | 15:04 | Postado em: Justiça

A Promotoria de Justiça do Conde, município do Litoral Norte baiano, recomendou ao prefeito Antonio Eduardo Lins de Castro que anule uma licitação feita no ano passado. A licitação se propôs a contratar uma empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário do município. Publicada nesta segunda-feira (06), a recomendação […]

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MP-BA ajuíza ação contra ex-prefeito por doações irregulares de bens públicos

25 fevereiro 2019 | 20:08 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, por doações irregulares de imóveis públicos a particulares. De acordo com o órgão, entre os bens doados está uma área de 1.200 m², no Loteamento Caiçara, destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. “Posteriormente, […]

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Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações

6 fevereiro 2019 | 12:09 | Postado em: Justiça

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (05), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar […]

Filho de João de Deus é preso em Anápolis-Go

2 fevereiro 2019 | 12:15 | Postado em: Polícia

Denunciado pelo Ministério Público por coação e corrupção ativa, um dos filhos do médium João de Deus foi preso na manhã deste sábado (02), em Anápolis (GO), de acordo com a TV Anhanguera. Sandro Teixeira de Faria foi denunciado no último dia 24 de janeiro em caso que envolve uma testemunha contra o pai. O […]

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