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Beto Bonelly e Sólegal produtores de eventos de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de cometer prática abusiva de venda casada e por se negar a comercializar ingressos de meia-entrada no evento Forró do Sítio Novo 2019. De acordo com o MP-BA, a empresa anunciou a venda de […]
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros eventos realizados pela prefeitura. […]
O ex-prefeito de Palmas do Monte Alto, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Fernando Nogueira Laranjeira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão de levar o caso ao parquet foi tomada em sessão desta quarta-feira (22) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, Laranjeira é investigado sobre pagamentos […]
A Promotoria de Justiça do Conde, município do Litoral Norte baiano, recomendou ao prefeito Antonio Eduardo Lins de Castro que anule uma licitação feita no ano passado. A licitação se propôs a contratar uma empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário do município. Publicada nesta segunda-feira (06), a recomendação […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, por doações irregulares de imóveis públicos a particulares. De acordo com o órgão, entre os bens doados está uma área de 1.200 m², no Loteamento Caiçara, destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. “Posteriormente, […]
A Promotoria do Ministério Público de Brumado, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (05), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar […]
Denunciado pelo Ministério Público por coação e corrupção ativa, um dos filhos do médium João de Deus foi preso na manhã deste sábado (02), em Anápolis (GO), de acordo com a TV Anhanguera. Sandro Teixeira de Faria foi denunciado no último dia 24 de janeiro em caso que envolve uma testemunha contra o pai. O […]
A Promotora de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, resolveu instaurar Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil, com base em representação subescrita pela idosa Claudemira Maria de Jesus Santos. Segundo ela, no dia 22 de novembro deste ano, a Viação Novo Horizonte de Brumado teria lhe recusado o direito à gratuidade integral no valor […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Câmara de Vereadores de Salvador em razão do alto número de cargos comissionados no Legislativo. O MP-BA também pediu que a Justiça conceda uma medida cautelar para impedir novas nomeações para a ocupação de cargos por pessoas que não sejam servidores públicos efetivos. […]
O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]
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