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Prefeito baiano é multado por publicidade com menção a Jerônimo

8 outubro 2026 | 0:10 | Postado em: Justiça

Por Luana Neiva A Justiça Eleitoral manteve o reconhecimento de uma conduta vedada em publicação da Prefeitura de Mirangaba (BA). Sobre o início das obras de pavimentação da BA-144, entre Mirangaba e o distrito de Nuguaçu, mas reduziu a multa aplicada ao prefeito de R$ 10 mil para R$ 5.320,50. A decisão considerou irregular a […]

TCM nega ao prefeito de Brumado reconsideração das contas da prefeitura, exercício 2018

26 março 2020 | 12:07 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou ao prefeito Eduardo Lima Vascconcelos o Pedido de Reconsideração referente as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, exercício 2018, de responsabilidade do gestor. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que as irregularidades encontradas nas contas do município atentam contra a norma legal e […]

Tags: Multado • Prefeito • TCM

Ichu: Prefeito tem contas de 2018 rejeitadas e é multado em R$ 41,1 mil

24 outubro 2019 | 12:31 | Postado em: Justiça

O prefeito de Ichu, na região sisaleira, Carlos Santiago de Almeida, teve as contas de 2018 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da Corte aprovaram a aplicação de R$ 41,1 mil em multas. As falhas foram constatadas na extrapolação de gastos com pessoal. Em 2018, a […]

Tags: Contas • Ichu • Multado • Prefeito

Prefeito Antônio dos Santos Mendes é denunciado e multado pelo TCM

10 julho 2019 | 10:27 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, por contratação direta, em caráter emergencial, da empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA, para limpeza urbana, sem a devida comprovação da emergência, com sucessivas prorrogações ao respectivo […]