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A advogada Valéria Santos, negra, foi detida e algemada durante o exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela aparece em um vídeo divulgado em redes sociais na noite desta segunda-feira (10). A advogada, nas imagens, pede à juíza leiga para que pudesse […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAb-BA), Luiz Viana, em um ofício, convidou a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) a “passar o Judiciário brasileiro a limpo, em benefícios de todos”. A Amab, em nota, havia lamentado a declaração de Luiz Viana de que, se pudesse, traria uma […]
A advogada Mônica Bahia Odebrecht entrou com um recurso junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para não ser testemunha de defesa do seu irmão, Marcelo Odebrecht. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o pedido de dispensa encaminhado na última sexta-feira (08) ao juiz Sérgio Moro inclui também o marido de […]
As pessoas que foram prejudicadas com o apagão ocorrido na última quarta-feira (21) podem buscar reparação, tanto por danos materiais quanto morais. De acordo com o advogado Mateus Nogueira, da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB-BA, o primeiro passo é manter contato com a concessionária de energia elétrica. Na Bahia, no caso, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que não podem ser ocultas as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais. De acordo com a Agência Brasil, desta forma as doações precisam sempre ser identificadas, inclusive em casos de transferências entre partidos e candidatos. A decisão veio após […]
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, foi eleito como novo membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Viana tomará posse do cargo na próxima quarta-feira (14), às 18h, na sede do instituto, no Rio de Janeiro. Para a atual gestão da OAB-BA, a eleição o presidente da Ordem baiana para o IAB “representa […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu o adiamento do prazo para realização do recadastramento biométrico no estado. O órgão fez a solicitação em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A OAB-BA justifica que apesar dos esforços do TRE, as ações não vêm sendo […]
Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF. Ainda não há uma previsão […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, garantiu nesta segunda-feira (16) que seus membros não vão “babar ovo” de figuras poderosas do Judiciário baiano e que farão críticas quando for necessário. Para exemplificar seu posicionamento, Viana citou o caso do desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do […]
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