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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal GGN que conversou com seus advogados e definiu que não quer a progressão de pena para o regime semiaberto. Para o petista, pede progressão quem é culpado e está condenado, e como não é culpado o que quer é sua inocência. “E se […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (28), ser “uma pena” que o sargento Manoel Silva Rodrigues tenha sido preso na Espanha e não na Indonésia. Bolsonaro deu a declaração ao conceder uma entrevista coletiva em Osaka (Japão), onde participa da cúpula do G20. As informações são do portal G1. Na última terça (25), o sargento […]
“Pena de morte por crimes comprovados: nenhuma sociedade honesta e trabalhadora merece viver com tanto medo. A eliminação de criminosos perigosos assusta o resto dos criminosos. A segurança pública crescerá e seus gastos cairão drasticamente. No futuro, isso se refletirá na cultura e no comportamento das pessoas. Castigo severo para os políticos corrompidos: vocês não […]
A Justiça reduziu a pena de Antonio Palocci para nove anos e dez dias, com isso, ele deve deixar a prisão nos próximos dias. O ex-ministro vai para o regime semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O pedido feito pela defesa do ex-ministro foi julgado na tarde desta quarta-feira (28) pela oitava […]
Dois dos três desembargadores da turma rejeitaram recurso da defesa contra condenação a 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro. E ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto à Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta sexta-feira (06) pedindo um aumento da pena contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do tríplex na cidade do Guarujá. No documento, divulgado pelo site O Antagonista, o MPF sustenta que Lula cometeu […]
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), cuja prisão foi convertida em domiciliar nesta quarta-feira (12), deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de “manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como […]
A partir deste domingo (03), entra em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante aos portadores prioridades em ações judiciais. Sancionada em julho de 2015, a lei 13.146/2015 classifica o que é deficiência, prevê o atendimento prioritário em órgãos públicos e fixa a pena de prisão de 1 a 3 anos para aqueles […]
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