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Maioria mantém condenação e amplia pena de Lula

24 janeiro 2018 | 15:47 | Postado em: Justiça

Dois dos três desembargadores da turma rejeitaram recurso da defesa contra condenação a 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro. E ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em […]

MPF pede aumento de pena para Lula em caso do tríplex no Guarujá

6 outubro 2017 | 16:33 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto à Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta sexta-feira (06) pedindo um aumento da pena contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do tríplex na cidade do Guarujá. No documento, divulgado pelo site O Antagonista, o MPF sustenta que Lula cometeu […]

Tags: Aumento • Condenação • Julgamento • Justiça • Lula • MPF • Pena

Geddel usará tornozeleira eletrônica e não poderá ter contato com investigados

13 julho 2017 | 0:05 | Postado em: Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), cuja prisão foi convertida em domiciliar nesta quarta-feira (12), deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de “manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como […]

Tags: Comprimento • Geddel • Pena • Prisão • Soltura • Tornozeleira

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste domingo (03)

2 janeiro 2016 | 17:29 | Postado em: Notícias

A partir deste domingo (03), entra em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante aos portadores prioridades em ações judiciais. Sancionada em julho de 2015, a lei 13.146/2015 classifica o que é deficiência, prevê o atendimento prioritário em órgãos públicos e fixa a pena de prisão de 1 a 3 anos para aqueles […]