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Procuradoria Geral da República denuncia Jair Bolsonaro ao STF por racismo

13 abril 2018 | 21:27 | Postado em: Justiça

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo. A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base uma declaração dada em abril do último ano, quando o pré-candidato à Presidência da República fez críticas à demarcação de terras quilombolas. “Eu fui num quilombo. […]

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Justiça Federal manda soltar Joesley Batista

9 março 2018 | 17:51 | Postado em: Justiça

O juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, que se encontram presos preventivamente desde setembro do ano passado. Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão dos dois executivos perdura por mais de seis meses, “prazo muito superior aos 120 […]

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STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

9 março 2018 | 0:46 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, a Corte entendeu como inconstitucional uma regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo. A […]

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Fachin autoriza novo inquérito contra Lúcio; deputado é acusado de ameaçar Marcelo Calero

2 fevereiro 2018 | 22:41 | Postado em: Justiça

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin autorizou na quinta-feira (1º) a abertura de um novo inquérito para investigar o deputado federal Lúcio Vieira Lima. O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar se o parlamentar ameaçou e pressionou o ex-ministro […]

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PT, PDT e PSOL entram com representação pedindo cassação da TV Globo

23 novembro 2017 | 6:38 | Postado em: Variedade

O PT, o PDT e o PSOL estão acusando o Grupo Globo de ferir a lei de Defesa de Concorrência no caso Fifa através de uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a Folha de S. Paulo, os partidos acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a investigação de eventuais […]

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Investigação diz que Dilma usou e-mail secreto para alertar marqueteiros sobre prisão

22 setembro 2017 | 12:19 | Postado em: Justiça

A investigação que embasou a denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Aloizio Mercadante mostra que a ex-presidente usou e-mail secreto para alertar os marqueteiros João Santana e Mônica Moura do risco de prisão. Além disso, também foram confirmadas trocas de mensagens e telefonemas entre Dilma […]

Ministros do Supremo cogitam devolver à PGR segunda denúncia contra Michel Temer

19 setembro 2017 | 10:33 | Postado em: Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam a possibilidade de devolver à Procuradoria-Geral da República (PGR) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O documento foi assinado por Rodrigo Janot, procurador-geral até o último domingo (17). Nesta segunda, a nova PGR, Raquel Dodge, assumiu o cargo. Se o STF devolver a denúncia, caberá a […]

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Por considerar convite descortês, Janot não deve comparecer à posse de Raquel Dodge

17 setembro 2017 | 20:12 | Postado em: Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não deve comparecer à posse de sua sucessora, Raquel Dodge. A cerimônia foi agendada para a manhã desta segunda-feira (18) e deve contar com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), denunciado duas vezes por Janot. Mas o motivo para a recusa do agora ex-procurador geral é que ele […]

Procuradora Geral Raquel Dodge quebra promessa e tira procuradores da Lava Jato

17 setembro 2017 | 7:49 | Postado em: Justiça

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não cumprirá a promessa de manter na força-tarefa da Lava Jato integrantes que se dispusessem a continuar no grupo após a saída de Rodrigo Janot do comando da Procuradoria. De acordo com a revista Época, Dodge, que toma posse do cargo nesta segunda-feira (18), excluirá da Lava Jato, […]

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Denúncia da PGR contra ‘quadrilhão do PMDB’ pede reparação de mais R$ 642 milhões

15 setembro 2017 | 5:55 | Postado em: Justiça

A denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e mais oito pessoas pede a reparação de danos no montante de, no mínimo, R$ 642.101.098,48 aos cofres públicos. Além da segunda denúncia contra um presidente da República em exercício, a Procuradoria-Geral da República requereu a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha, do ex-deputado federal Henrique Eduardo […]