O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT). A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Os magistrados formaram maioria. Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor […]
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi notificado pessoalmente na sede do Partido Liberal (PL) sobre o início do prazo para apresentar sua defesa em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A intimação foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu um prazo de […]
A cúpula do PL informou que o senador Marcos Pontes (SP) não possui apoio interno para se lançar como candidato à presidência do Senado. Segundo a Folha de São Paulo, líderes do partido avaliam que a decisão de Pontes pode ocasionar em um isolamento dentro da legenda, caso ele persista em sua candidatura. A situação […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo matéria da Agência Câmara, o texto detalha ainda que os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter […]
Inspetor Alberto (PL), vereador reeleito de Fortaleza, xingou e ameaçou Evandro Leitão (PT), candidato à prefeitura da capital cearense. O vereador é aliado de André Fernandes (PL), que enfrenta o petista no segundo turno da disputa. Em vídeo postado, na última quarta-feira (23), o vereador diz que Leitão deve ir para a “churrasqueira” e preparar […]
O pedido de Jair Bolsonaro (PL) para permitir que ele retome contato com os demais investigados pela suposta tentativa de golpe foi negado pela Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões foram tomadas no plenário virtual em sessão encerrada na sexta-feira (18), com resultado publicado nesta segunda-feira (21). Com as decisões, Bolsonaro segue impedido […]
O presidente do PL de Feira de Santana, Raimundo Júnior, considerou a decisão da Justiça Eleitoral em suspender o show do cantor Igor Kannário no município como “proteção ao processo eleitoral”. O artista se apresentaria na 1ª Edição do “Circuito Cultural Feira EnCena” no sábado (28). O cancelamento do show é fruto de uma ação […]
A Fiocruz emitiu uma nota se posicionando contrária ao Projeto de Lei (PL) 1904, que, segundo a instituição, representa retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas. “O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte à violência e ao abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente […]