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Senado aprova PL e acusados de violência doméstica usarão tornozeleira eletrônica

27 março 2025 | 0:27 | Postado em: Política

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT). A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento […]

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Supremo forma maioria e torna réus deputados do PL por corrupção e organização criminosa

10 março 2025 | 0:21 | Postado em: Justiça

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Os magistrados formaram maioria. Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor […]

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Bolsonaro é intimado na sede do PL após denúncia da PGR

20 fevereiro 2025 | 0:10 | Postado em: Justiça

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi notificado pessoalmente na sede do Partido Liberal (PL) sobre o início do prazo para apresentar sua defesa em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A intimação foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu um prazo de […]

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Cúpula do PL diz que Marcos Pontes não tem respaldo para disputar presidência do Senado

22 janeiro 2025 | 8:02 | Postado em: Política

A cúpula do PL informou que o senador Marcos Pontes (SP) não possui apoio interno para se lançar como candidato à presidência do Senado. Segundo a Folha de São Paulo, líderes do partido avaliam que a decisão de Pontes pode ocasionar em um isolamento dentro da legenda, caso ele persista em sua candidatura. A situação […]

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Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágios para automóveis com mais de 3 passageiros

22 novembro 2024 | 0:30 | Postado em: Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo matéria da Agência Câmara, o texto detalha ainda que os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter […]

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Vereador do PL ameaça candidato do PT em Fortaleza: ‘Prepara o caixão’

25 outubro 2024 | 0:46 | Postado em: Política

Inspetor Alberto (PL), vereador reeleito de Fortaleza, xingou e ameaçou Evandro Leitão (PT), candidato à prefeitura da capital cearense. O vereador é aliado de André Fernandes (PL), que enfrenta o petista no segundo turno da disputa. Em vídeo postado, na última quarta-feira (23), o vereador diz que Leitão deve ir para a “churrasqueira” e preparar […]

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STF nega pedido de Bolsonaro e contato com presidente do PL segue proibido

22 outubro 2024 | 0:35 | Postado em: Justiça

O pedido de Jair Bolsonaro (PL) para permitir que ele retome contato com os demais investigados pela suposta tentativa de golpe foi negado pela Primeira Turma Supremo Tribunal Federal  (STF). As decisões foram tomadas no plenário virtual em sessão encerrada na sexta-feira (18), com resultado publicado nesta segunda-feira (21). Com as decisões, Bolsonaro segue impedido […]

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Presidente do PL de Feira diz que suspensão do show de Kannário garante isonomia eleitoral

29 setembro 2024 | 10:49 | Postado em: Justiça

O presidente do PL de Feira de Santana, Raimundo Júnior, considerou a decisão da Justiça Eleitoral em suspender o show do cantor Igor Kannário no município como “proteção ao processo eleitoral”. O artista se apresentaria na 1ª Edição do “Circuito Cultural Feira EnCena” no sábado (28).  O cancelamento do show é fruto de uma ação […]

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Fiocruz é contra o PL do aborto: ‘Um retrocesso’

21 junho 2024 | 0:18 | Postado em: Saúde

A Fiocruz emitiu uma nota se posicionando contrária ao Projeto de Lei (PL) 1904, que, segundo a instituição, representa retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas. “O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte à violência e ao abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, […]

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Votação do PL que regulamenta uso de cigarros electrônicos é adiada pelo Senado

11 junho 2024 | 14:26 | Postado em: Política

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente […]

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