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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1. “Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse […]
Dois homens foram presos com cerca de 60 kg de drogas em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira (25). Os acusados levavam os entorpecentes em uma van que fazia o transporte ilegal de passageiros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a apreensão ocorreu após vistoria do veículo na […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram nesta terça-feira (30) o sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto. O município é o segundo do interior do estado a receber a tecnologia, o primeiro foi Juazeiro. O controle dos presos será feito por meio de tornozeleiras […]
Dois homens foram presos nesta quarta-feira (13) em Cândido Sales, no sudoeste, após a polícia descobrir uma estufa de maconha na casa dos suspeitos. Segundo a Polícia Civil, a droga era vendida para várias regiões do Brasil e de outros países, incluindo a China. Um bancário e o comparsa dele foram detidos. De acordo com […]
Dois homens foram presos e R$ 364 mil em espécie foram apreendidos em Feira de Santana. A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira (05) durante abordagem a um táxi perto do Centro Industrial Subaé, no bairro Tomba. A área é suspeita de movimentação do tráfico de drogas na cidade. Foram presos Ronaldo Vitorino da Silva, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara […]
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás determinou o afastamento da diretora da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Edleidy Rodrigues, após a divulgação de um vídeo que supostamente foi gravado dentro da unidade pelos presos. Nas imagens, que teriam sido gravadas no dia 1º, os detentos são […]
As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia. Segundo a Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública […]
As regras para concessão de indulto natalino foram publicadas nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. Entre as regras para receber o indulto foram mantidas as restrições estabelecidas em […]
Polícias impediram a fuga de 34 presos da carceragem da delegacia de Brumado durante a noite deste domingo (14). Os detentos danificaram as celas e foram flagrados por policiais civis. De acordo com Fábio Lago, delegado plantonista que trabalhava durante a tentativa de fuga, um investigador ouviu um barulho suspeito por volta de 20h e […]