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Diante da inércia do Secretário de Saúde de Brumado, os vereadores da oposição ao prefeito Eduardo Vasconcelos e mais um vereador da situação, protocolaram na manhã desta sexta-feira(12), projeto de lei nº. 22/2021, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, em regime de urgência. Rubens Araújo, João Vasconcelos, Harley, Boca, Beto […]
Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados […]
O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 642/2021, que prevê vacinação contra a covid-19 em domicílio para os idosos a partir de 60 anos. Na justificativa da proposta, Telmário destaca que foram observadas nas últimas semanas longas filas de idosos, em postos de saúde, à espera da vacina. E que […]
Usando a tribuna da casa, o vereador Rey de Domingão (DEM), leu um manifesto escrito pelo presidente do Democratas de Brumado Fabrício Abrante sobre os projetos polêmicos do prefeito. no final da sessão falou sobre a não aprovação no Legislativo dos projetos enviados pelo chefe do executivo brumadense, Eduardo Vasconcelos (PSB), na sessão histórica desta […]
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Pelo projeto em análise na Câmara dos Deputados, o número de candidaturas de autodeclarados […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei 735, com medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar durante a pandemia de COVID-19. Entre os pontos do projeto aprovado, estão previstos instrumentos de fomento, crédito e renegociação de dívidas. O projeto foi elaborado pelo Núcleo agrário do PT e apresentado […]
Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece parâmetros de atuação das ações eleitorais. Uma delas é a proibição de comícios e eventos de campanha que provoquem aglomeração de pessoas. O texto estabelece também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá […]
Um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados propondo que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida passe a ser aceita durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) a matéria pede ainda flexibilidade com veículos sem licença, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O parlamentar também afirma que algumas infrações de trânsito se […]
Um projeto de autoria do deputado Capitão Alden (PSL) proíbe a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefone móvel ou fixo e internet pelos próximos 90 dias por motivo de inadimplência. O parlamentar alega impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. “Além de refletir sobre aspectos da saúde pública e da economia, também […]
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983. A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão […]
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