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Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983. A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão […]
O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (04), um decreto que destina R$ 15 milhões em financiamento a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. O dinheiro será aplicado por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A aprovação do valor, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, […]
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto, apreciado em sessão na quarta-feira (12), segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade […]
Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento. A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece […]
Um projeto em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país. “Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos […]
O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. O governo já […]
Planetários são ambientes especialmente projetados com o objetivo de simular o céu estrelado noturno ou diurno em diferentes épocas do ano, buscando a maior semelhança possível com a realidade. O ambiente principal de um planetário,é a cúpula (domo) onde são realizadas as chamadas “sessões de planetário”, o Planetário e Museu Itinerante Caixa de Joia é […]
Planetários são ambientes especialmente projetados com o objetivo de simular o céu estrelado noturno ou diurno em diferentes épocas do ano, buscando a maior semelhança possível com a realidade. O ambiente principal de um planetário,é a cúpula (domo) onde são realizadas as chamadas “sessões de planetário”, o Planetário e Museu Itinerante Caixa de Joia é […]
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Blogueiro e Digital Influencer. De autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), o PL prevê que a data seja comemorada anualmente no dia 20 de março. A medida, segundo o vereador, acontece […]
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