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Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista

17 outubro 2023 | 0:11 | Postado em: Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do […]

Governo deve regulamentar apostas esportivas nos próximos dias

20 julho 2023 | 0:02 | Postado em: Esporte

As medidas do governo com regras para regulamentação das apostas esportivas podem sair ainda nesta semana. Segundo o G1, fontes na área econômica afirmam que as propostas estão na Casa Civil, aguardando apenas o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele volta de viagem oficial à Europa nesta quarta-feira (18). A expectativa é […]

Tags: Apostas • Dias • Esportivas • Governo • Regulamentar

Deputada propõe projeto para regulamentar aplicativos de encontro

29 maio 2023 | 0:06 | Postado em: Política

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa regulamentar os aplicativos de encontro, bem como o Tinder e o Bumble. O texto da proposta determina que os aplicativos adotem medidas de segurança aos usuários como identificação de todos os membros e o bloqueio de perfis falsos. As informações […]

Tags: Aplicatios • Deputada • Encontros • Projeto • Regulamentar

Novo decreto deve manter desconto de R$ 0,46 ao litro do diesel

31 julho 2018 | 9:55 | Postado em: Economia

O governo vai editar o decreto para regulamentar a subvenção ao preço do diesel a partir de agosto deve manter o subsídio de R$ 0,30 por litro – o valor é o mesmo da medida baixada no início de junho e que vigora até hoje. De acordo com informações do Estadão, o novo decreto deve […]