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Prefeito tem contas rejeitadas e pode ficar inelegível por 8 anos

25 maio 2024 | 0:18 | Postado em: Justiça

O prefeito de Jussiape, Éder Jakes (PSD), teve as contas de sua administração, do ano de 2021, rejeitadas pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (24). O exercício fiscal do peesedista já havia sido rejeitado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no entanto, após recurso, o Tribunal reconsiderou. O vereador Felipe Souza (Avante) foi o relator das […]

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Contas de três prefeituras são rejeitadas por excesso de gasto com pessoal

7 fevereiro 2020 | 0:08 | Postado em: Justiça

Na sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Ituberá, Potiraguá e São José da Vitória, da responsabilidade de Iramar de Souza Costa, Jorge Porto Cheles e Jeová Nunes de Souza, respectivamente, relativas ao exercício de 2018. Em todos os casos houve descumprimento à Lei de Responsabilidade […]

TCM rejeita contas de Irecê, Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira

4 dezembro 2019 | 20:30 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios votou nesta quarta-feira (4), pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O TCM multou o prefeito em R$10 mil, devido […]

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Dário Meira: Prefeito tem contas rejeitadas por irregularidades em prestação de contas

29 novembro 2019 | 7:45 | Postado em: Justiça

O prefeito de Dário Meira, no sudoeste, William Almeida Sena, teve as contas de 2018 rejeitadas em sessão desta quinta-feira (28) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Por isso, Sena terá de arcar com R$ 46 mil em multas – R$ 10 mil devido a irregularidades na prestação de contas e R$ 36 mil […]

Prefeito é denunciado ao MPE após contas serem rejeitadas pelo TCM

26 novembro 2019 | 18:24 | Postado em: Justiça

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, gerida por Ney Borges de Oliveira em 2018. Relator do parecer, o conselheiro Raimundo Moreira identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de dispensa/inexigibilidade que, juntos, somam R$ 23 milhões. “Por […]

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Marcionílio Souza: Prefeito tem contas rejeitadas pela quarta vez seguida

13 novembro 2019 | 17:45 | Postado em: Bahia

O prefeito de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, Adenlton dos Santos Meira, teve as contas rejeitada pela quarta vez seguida. Em sessão desta terça-feira (12), o Tribunal de Contas reprovou a administração das contas de 2018 e aplicou duas multas que totalizam R$ 49,3 mil. Do total, a multa de R$ 6 mil foi referente […]

PRB tem contas rejeitadas e terá que devolver R$ 317 mil

29 julho 2019 | 7:27 | Postado em: Política

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Bahia teve as contas das eleições de 2018 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e terá que devolver R$ 317.955,61 aos cofres públicos. A decisão foi publicada na sexta-feira (26) no Diário de Justiça do TRE-BA, porém as publicações só passam a fazer efeito na segunda-feira (29). O órgão […]

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Prefeito de Gongogi extrapola limite para despesa com pessoal e tem contas rejeitas

20 novembro 2018 | 20:48 | Postado em: Bahia

O prefeito de Gongogi, Edvaldo dos Santos, teve as contas relativas ao exercício de 2017 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o TCM, o gestor extrapolou o limite máximo estabelecido para despesa com pessoal, o que comprometeu o mérito das suas contas. Por essa irregularidade o prefeito foi multado em […]

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Rio Real: Ex-prefeito tem contas rejeitadas e fica inelegível

22 junho 2018 | 7:55 | Postado em: Política

O ex-prefeito de Rio Real, na divisa com Sergipe, Orlando Brito de Almeida, teve as contas referentes a 2014 rejeitadas pela Câmara de Vereadores. A votação, por unanimidade, com placar de 7 a 0 ocorreu nesta quinta-feira (21). Com isso, o ex-gestor, também conhecido como Orlando do Banco, fica inelegível por até oito anos. Desde […]

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Porto Seguro tem contas rejeitadas por TCM por graves irregularidades em licitações

20 dezembro 2016 | 19:46 | Postado em: Política

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (20). A reprovação se deu por conta das inúmeras irregularidades em processos licitatórios, que somadas chegam a um total superior a R$ 68 milhões. Foi aprovada a apresentação de representação ao […]