O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem […]
Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e demais aparelhos eletrônicos em escolas de todo o país. Com a nova legislação, os estudantes estão proibidos de usar smartphones e demais aparelhos mesmo no intervalo das aulas. Os objetos só […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece mudanças no reajuste real do salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.412. O texto, aprovado no Congresso, faz parte do pacote de gastos apresentado pela equipe econômica do governo petista. A nova regra prevê o crescimento real, acima da inflação, do salário mínimo limitado […]
Após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), há cerca de dez dias, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe a utilização de pistolas de água no Carnaval e festas de rua, no estado. A sanção da lei, cujo projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B), foi […]
O governador Rui Costa sancionou neste sábado (29) a lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). A criação da primeira fábrica de insulina do Hemisfério Sul foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. “Este projeto belíssimo é uma parceria internacional, com implantação da fábrica e cooperação para transferir em dez anos a tecnologia […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. A nova lei incorpora o aumento intermediário que estava em vigor desde janeiro deste ano através da Medida Provisória 916/19 no valor de R$ 1.039 aprovada pelo Congresso. A correção do governo federal é para atualizar […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que propõe unificar em um só documento RG, Título de Eleitor, CPF e outros registros. De acordo com a Folha de S. Paulo, o sistema deve começar a funcionar a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral deve completar […]