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Após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), há cerca de dez dias, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe a utilização de pistolas de água no Carnaval e festas de rua, no estado. A sanção da lei, cujo projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B), foi […]
O governador Rui Costa sancionou neste sábado (29) a lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). A criação da primeira fábrica de insulina do Hemisfério Sul foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. “Este projeto belíssimo é uma parceria internacional, com implantação da fábrica e cooperação para transferir em dez anos a tecnologia […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. A nova lei incorpora o aumento intermediário que estava em vigor desde janeiro deste ano através da Medida Provisória 916/19 no valor de R$ 1.039 aprovada pelo Congresso. A correção do governo federal é para atualizar […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que propõe unificar em um só documento RG, Título de Eleitor, CPF e outros registros. De acordo com a Folha de S. Paulo, o sistema deve começar a funcionar a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral deve completar […]
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