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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (08), por 7 votos a 4, a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte no orçamento de 2019. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês e precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, além de ser sancionada […]
A Polícia Federal pediu uma nova quebra de sigilo bancário contra o presidente Michel Temer como parte do inquérito que apura se ele recebeu propina do setor portuário. Segundo informações do jornal O Globo, o pedido chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de julho, durante o recesso do judiciário. A PF […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS. De acordo com informações do G1, o documento foi enviado como parte do inquérito que apura se o parlamentar recebeu propina para beneficiar a OAS […]
A ministra Cármen Lúcia assume interinamente a presidência da República nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume o cargo pela terceira vez em substituição ao presidente da República, Michel Temer. O presidente viaja para Ilha do Sal, em Cabo Verde. A faixa presidencial, em tese, deveria ser assumida […]
Em sessão nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Ele cumpria prisão provisória no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações do portal Jota, a decisão foi da Segunda Turma da corte, cuja maioria entendeu que os requisitos para concessão da medida cautelar estavam previstos ao […]
A Justiça homologou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão vem dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Polícia Federal (PF) pode negociar acordos de colaboração judicial. Palocci está preso na Superintendência da PF em Curitiba desde 2016 e aguardava a homologação da Justiça para validar o acordo […]
A Polícia Federal indiciou o empresário Joesley Batista por corrupção ativa e o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção passiva. Segundo informações do G1, o relatório foi encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e ao ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte. Também […]
Com um placar de seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a condução coercitiva, ato em que juízes determinam que a polícia leve um investigado a depor em interrogatório. Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello acompanharam o […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio, para aprofundar investigações sobre suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. O alvo da operação é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A partir do material […]
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