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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pretende mudar novamente a data do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta da possível ausência do ministro Gilmar Mendes na sessão. O julgamento do pedido da defesa de Lula foi adiado para o dia 4 de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode adiar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês definida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com a decisão do STF, mesmo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que não podem ser ocultas as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais. De acordo com a Agência Brasil, desta forma as doações precisam sempre ser identificadas, inclusive em casos de transferências entre partidos e candidatos. A decisão veio após […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para buscar apoio do PSB em sua candidatura à Presidência da República. Ambos se reuniram na semana passada, no Rio de Janeiro, no apartamento do deputado federal Alessandro Molon (RJ), recém-filiado ao PSB. A conversa teria sido […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, informou nesta quarta-feira (21) que o plenário da Corte vai julgar nesta quinta-feira (22) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso visa evitar a detenção de Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na última sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e do coronel João Baptista Lima, amigo de longa data do presidente Michel Temer. Ambos são suspeitos de intermediar o pagamento de propina para Temer. Segundo o jornal O Globo, as medidas […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou um pedido de liminar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que fosse concedida a prisão domiciliar. Maluf está preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Estadão, a defesa alegou questões humanitárias, devido […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, a Corte entendeu como inconstitucional uma regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo. A […]
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