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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado. Atualmente, Cármen é […]
O habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula foi negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final da manhã desta sexta-feira (06). A informação foi dada pelo advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. O habeas corpus foi movido pela defesa do ex-presidente na madrugada desta sexta sob o argumento […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (04) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (05). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou […]
por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (02) na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de corrupção, lavagem de dinheiro associação criminosa na decisão que determinou que Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão na empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o mandado foi assinado pelo ministro […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga na tarde desta segunda-feira ,25, os embargos de declaração interpostos pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá (SP). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ainda que a defesa tenha solicitado a absolvição do […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pretende mudar novamente a data do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta da possível ausência do ministro Gilmar Mendes na sessão. O julgamento do pedido da defesa de Lula foi adiado para o dia 4 de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode adiar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês definida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com a decisão do STF, mesmo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que não podem ser ocultas as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais. De acordo com a Agência Brasil, desta forma as doações precisam sempre ser identificadas, inclusive em casos de transferências entre partidos e candidatos. A decisão veio após […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para buscar apoio do PSB em sua candidatura à Presidência da República. Ambos se reuniram na semana passada, no Rio de Janeiro, no apartamento do deputado federal Alessandro Molon (RJ), recém-filiado ao PSB. A conversa teria sido […]
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