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O Supremo Tribunal Federal decidiu (STF) decidiu por unanimidade autorizar transexuais e trasngêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde com os votos restantes. Com a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quarta-feira (28) para autorizar transexuais a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Até o momento, seis ministros, incluindo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, entenderam que é inconstitucional condicionar a mudança de registro […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o presidente Michel Temer seja incluído em um inquérito que apura supostos pagamentos ilícitos da Odebrecht em troca de favores atendidos pela Secretaria de Aviação Civil. Segundo informações do G1, o pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu um habeas corpus dado ao empresário Miguel Iskin e soltou o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Preso desde o último mês de abril, Côrtes devolveu à Justiça US$ 4,3 milhões. O ex-secretário é investigado por corrupção no governo de Cabral (PMDB). […]
Mesmo com todo o imbróglio criado em torno da nomeação, o PTB decidiu manter a indicação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A informação foi dada nesta terça-feira (06) pelo líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), após reunião da bancada. Segundo o deputado federal, Cristiane foi indicada pela […]
O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção […]
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin autorizou na quinta-feira (1º) a abertura de um novo inquérito para investigar o deputado federal Lúcio Vieira Lima. O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar se o parlamentar ameaçou e pressionou o ex-ministro […]
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir que ele não seja preso até os tribunais superiores julgarem o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). De […]
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, repreendeu a filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), por aparecer em um vídeo em um iate, no qual nega ser culpada nos processos trabalhistas que enfrenta na Justiça. A parlamentar foi indicada para comandar o Ministério do Trabalho, mas, até o momento, não assumiu o cargo porque […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria admitido para aliados que sua prisão é provável, mas, se ele sair a tempo de competir no pleito de 2018, essa poderá ser uma boa narrativa para campanha eleitoral. Segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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