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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista que atuou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou os acusados como responsáveis por […]
por Neison Cerqueira Com a antecipação da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ministros da Corte avaliam como positiva a possível indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Pacheco é advogado de formação e mantém relação próxima com integrantes do STF desde o período em que presidiu o Congresso […]
O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comandará a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos, até 2027. O ministro Alexandre de Moraes também foi empossado como vice-presidente. A cerimônia ocorreu na sede do Supremo, em Brasília, com a presença do […]
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atacou neste domingo (7) o STF (Supremo Tribunal Federal) e, sem citar nomes, chamou ministros da corte de perversos, tiranos e injustos. Às vésperas do julgamento do marido pela trama golpista, ela enviou áudio para divulgação em manifestações bolsonaristas em Brasília e no Rio de Janeiro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atacou […]
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que prepara um esquema especial para garantir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), além do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília. Na Praça dos Três Poderes, a operação […]
por Luana Neiva Após o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pedir ao Supremo Tribunal Federal a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou não temer uma investigação no STF. Em nota, a assessoria de Michelle declarou que ela “nada deve e, portanto, não teme e não está […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) o prazo para a apresentação das alegações finais dos réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista. Esse grupo é acusado de articular ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de outubro de […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para garantir segurança jurídica na concessão de auxílios financeiros destinados às vítimas do vírus da Zika. Uma lei federal prevê o pagamento de uma indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de uma pensão especial, mensal e vitalícia, com valor […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (25), o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Cezar Paulo de Morais Ribeiro, empresário preso preventivamente desde setembro de 2024, acusado de homicídio qualificado. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantém a custódia em razão da gravidade dos fatos, que estariam […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou no domingo (13) uma carta de resposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde afirma que a Justiça brasileira “protegeu o Estado democrático de direito” nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que o STF atua com independência, transparência e […]
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