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A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) universalizou a ordem de depósito judicial de valores da repatriação que já havia beneficiado os estados do Piauí e de Pernambuco. Com a decisão liminar, 23 estados e o Distrito obtiveram o bloqueio dos recursos. Na noite de sexta-feira (11), a ministra decidiu conceder a outros […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem capacidade para decidir, na celeridade devida, todos os casos de corrupção envolvendo parlamentares. Em sua opinião, com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, houve uma “criminalização endêmica” de políticos, que sobrecarregou o Supremo. “Temos muita investigação aberta […]
Após troca de farpas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou após reunião nesta sexta-feira (28) para discutir a segurança pública no país ter “muito orgulho” de presidir o Congresso Nacional com a ministra à frente do STF. O afago pode ser interpretado […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, saiu na manhã desta terça-feira (25) em defesa do juiz Valisney Souza de Oliveira, chamado de “juizeco de primeira instância” nesta segunda (24) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O magistrado autorizou na última sexta (21) a […]
Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. No julgamento, por oito votos a dois, […]
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (12), que deve votar a cassação do seu mandato. No mesmo recurso, ele pede que o parecer aprovado no Conselho de Ética que recomenda a cassação não seja votado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta quinta-feira (8) o pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, para anular a sessão que, no último dia 31 de agosto, cassou, por 61 votos a 20, seu mandato. No recurso, enviado à Corte no último dia 1º de setembro, a […]
As legendas partidárias que votaram pelo afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República entraram nesta sexta-feira (2) com um mandado de segurança para derrubar a decisão que dividiu o julgamento da então gestora em dois processos. PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade impetraram o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como “extravagante” e “ilógica” a decisão do Senado de conceder à ex-presidente Dilma Rousseff o direito de continuar exercendo funções públicos nos próximos oito anos, mesmo após ter sido afastada definitivamente do mandato. “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o […]
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