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Fux nega pedido para anular decisão contra posse de Lula

22 março 2016 | 18:11 | Postado em: Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 22, o pedido para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Ele decidiu extinguir o processo sem analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra […]

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Ministra Rosa Weber nega recurso da defesa de Lula ao STF

22 março 2016 | 14:02 | Postado em: Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta terça-feira seguimento a recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que suspendeu na sexta-feira a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Em sua decisão, a ministra afirma que a […]

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Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

21 março 2016 | 18:07 | Postado em: Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados […]

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Por maioria, STF decide pela suspensão de Wellington Lima e Silva do cargo de ministro

10 março 2016 | 0:48 | Postado em: Justiça

Em votos proferidos após breves considerações, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, pela suspensão do novo ministro da Justiça Wellington Lima e Silva na tarde desta quarta-feira (9). Com o voto desses três ministros, a maioria da corte decidiu pela suspensão […]

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Janot pede ao STF que mandatos de Collor e Delcídio sejam cassados

15 janeiro 2016 | 18:49 | Postado em: Política

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado. De acordo com o G1, o pedido foi feito no ano passado e as denúncias estão em segredo de justiça. Essa solicitação […]

Supremo autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário de Eduardo Cunha e familiares

8 janeiro 2016 | 8:19 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, e de ao menos três empresas que têm ligação com a família. Segundo a Folha de S. Paulo, o pedido partiu da Procuradoria-Geral […]

Sem Cunha, outro investigado assumiria impeachment

21 dezembro 2015 | 3:23 | Postado em: Política

Em caso de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal, o comando do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ficará nas mãos de outro investigado na Lava Jato: Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do ex-presidente José Sarney e do próprio Eduardo Cunha. Isso ocorrerá se a […]

Lula presta depoimento em inquérito da Lava Jato

17 dezembro 2015 | 8:00 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira (16) sobre o principal inquérito da Operação Lava Jato, que investiga a formação de quadrilha criminosa para fraudar contratos na Petrobras. Segundo o G1, Lula não é investigado e falou apenas como espécie de “informante” após autorização do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal […]

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Deputados do PT desistem de recurso no STF após Gilmar Mendes se tornar relator

4 dezembro 2015 | 2:24 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento duas ações que questionam a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar de três questionamentos ao ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem sido protocoladas no Tribunal nesta quinta-feira (3), deputados petistas desistiram de uma das ações após o caso […]

STF autoriza abertura de inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes

1 dezembro 2015 | 20:46 | Postado em: Política

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (1) abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador […]

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