MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sábado, 05 de Abril de 2025
Publicidade:
MENU
No Banner to display
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia […]
O ano vai terminando e o Supremo Tribunal Federal já contabiliza seus números em 2023. Até 22 de dezembro foram 105,5 mil decisões monocráticas, sendo que mais de 242 mil trataram de novos assuntos. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Corte volta a superar a marca de 100 mil decisões, […]
O ex-presidente, Jair Bolsonaro, avalia que o senador Sergio Moro perdeu apoio do eleitorado de direita depois de ser flagrado nesta quarta-feira (13) recebendo orientações para não declarar voto a favor em Flávio Dino para o STF. Moro também foi criticado na sabatina de Dino por ter dado abraços calorosos no indicado de Lula para […]
A tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas foi durante criticada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em pronunciamento nesta sexta-feira (01), o parlamentar afirmou que os STF infligiu “mais um duro golpe contra a liberdade de expressão”. Na […]
Contrariando a orientação do Partido dos Trabalhadores (PT), o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (22), em dois turnos pela Casa, com 58 votos favoráveis e 12 contrários, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento […]
O ministro Luís Roberto Barroso frisou a independência do Judiciário e dos magistrados, e defendeu que “juiz não deve favor a ninguém”. A fala foi em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse aconteceu, nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Plenário da Corte. O presidente do STF dividiu o pronunciamento […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai tomar posse como presidente da Corte na próxima quinta-feira (28). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para um mandato de dois anos. A vice-presidência ficará com o ministro Edson Fachin. Barroso vai suceder a ministra Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a execução imediata da prisão de réus condenados em processos criminais pelo júri popular. Contudo, os ministros ainda precisam decidir se concordam com a execução provisória quando a pena for igual ou superior a 15 anos ou se ela pode ocorrer independentemente do total da pena […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
