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Após voto de Moraes a favor do porte de drogas para consumo, STF adia julgamento

3 agosto 2023 | 0:10 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, após quatro votos para liberar a maconha para consumo pessoal. O prazo para o caso ser retomado não foi definido. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar na sessão desta quarta. Ele defendeu […]

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STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

24 junho 2023 | 9:05 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo. O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será […]

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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

20 junho 2023 | 0:02 | Postado em: Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, […]

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Cristiano Zanin é indicado por Lula para o STF

1 junho 2023 | 17:39 | Postado em: Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (1), que indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu indicasse o Zanin”, disse o petista, ao ser questionado por jornalistas durante evento no Palácio Itamaraty. “Não só pelo papel que teve […]

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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

26 maio 2023 | 0:17 | Postado em: Justiça

por Leilane Teixeira O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, […]

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Maioria do STF vota para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

19 maio 2023 | 0:22 | Postado em: Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana. O plenário do STF julga uma ação penal em que Collor é acusado de receber R$ […]

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STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida que reduzia alíquotas da PIS/Pasep

9 maio 2023 | 0:12 | Postado em: Justiça

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (08) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida pode render R$ 5,8 bilhões aos cofres do governo. O STF analisa no plenário virtual uma ação contra decreto assinado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão, […]

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STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

9 maio 2023 | 0:02 | Postado em: Justiça

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de agora, os acusados passaram a responder a uma ação penal […]

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STF não consegue encontrar Eduardo Bolsonaro para entregar queixa-crime de Daniela Mercury

2 maio 2023 | 0:18 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) está tendo dificuldade para notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) sobre a queixa-crime por difamação movida pela cantora Daniela Mercury. Os oficiais de Justiça já foram ao menos três vezes em seu endereço, em São Paulo. Após tentativas, o MPF foi consultado pelos advogados de defesa da artista sobre […]

Justiça: STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

18 abril 2023 | 6:36 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição. A votação sobre […]

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