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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), confirmou a assessoria de imprensa da corte. De acordo com a Folha de S. Paulo, a negação se deu após o ex-presidente ter sido condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ordem judicial acolhe “parcialmente” um recurso do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Maiti), que tinha como […]
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumirá nesta segunda-feira (22) a chefia do Ministério do Trabalho. A informação foi passada ao Estadão pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi autorizada em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, após reunião […]
O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e pai do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, é alvo de mandado de condução coercitiva na manhã desta terça-feira (14). A Polícia Federal cumpre também ordens de prisão contra o filho do parlamentar, Felipe Picciani; o empresário Jacob Barata Filho; e o […]
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teve o pedido de liberdade concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado duas vezes pela Lava Jato e está preso desde agosto de 2015. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes configuraram maioria para libertar Dirceu, vencendo Edson Fachin, relator da Operação Lava […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo. Segundo […]
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a Agência Brasil, no mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 3ª Turma, entendeu unanimemente que a cobrança de taxa bancária para quem faz mais de quatro saques mensais em caixas eletrônicos não é abusiva. “A cobrança de tarifa sobre saques excedentes não está destinada a remunerar o dispositivo pelo depósito em si, mas sim a retribuir […]
O senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL) tem mais um imbróglio para enfrentar na Justiça. Advogados da ex-mulher Rosane Collor, casada com Collor na época do impeachment (1992), acabam de pedir a penhora do salário de senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. De acordo com a Coluna de Vera Martins, na Veja, uma […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula, ambos do PT. De acordo com O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem mais indícios que ambos tentar obstruir à Justiça do que as gravações já anuladas […]
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