O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (06) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da […]
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) uma operação em seis estados e no Distrito Federal contra um suposto esquema de fraudes no Caboprev, instituto de previdência dos servidores do município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife. A Operação Abismo foi realizada em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, […]
A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (06) o pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Lula no debate que será realizado na próxima quinta-feira (09), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Lula está […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abra inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Favreto foi o responsável pela decisão que, no último domingo (8), mandou soltar Lula. Entretanto, depois de uma […]
A Rede Record e a Rede Mulher foram condenadas pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por associar as religiões de matrizes africanas a demônios. A ação foi movida pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert) depois […]
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (06) uma novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. A informação é da assessoria de imprensa da Corte. No pedido de decisão liminar […]
Nesta segunda-feira (26), os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Na última […]
Um dos endereços da Operação Cartão Vermelho, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26) em Salvador, para apurar um esquema de corrupção envolvendo a demolição, construção e gestão da Arena Fonte Nova, é o escritório da Parceria Inteligente, situado na sala 337, n o 3º andar do shopping Max Center, no Itaigara. De acordo com informações […]
A prisão do ex-ministro Antônio Palocci foi mantida por desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade. Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O habeas corpus foi julgado nesta quarta-feira (16). O ex-ministro está preso desde setembro […]
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendeu o aumento de imposto sobre a gasolina. Com a decisão, segue valendo o reajuste da alíquota de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (20). Com a medida, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, atendeu a recurso […]