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Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

6 novembro 2018 | 17:07 | Postado em: Justiça

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (06) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da […]

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PF investiga suposto desvio de R$ 92,5 mi de fundo de previdência

19 outubro 2018 | 22:30 | Postado em: Política

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) uma operação em seis estados e no Distrito Federal contra um suposto esquema de fraudes no Caboprev, instituto de previdência dos servidores do município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife. A Operação Abismo foi realizada em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, […]

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Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

7 agosto 2018 | 7:50 | Postado em: Política

A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (06) o pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Lula no debate que será realizado na próxima quinta-feira (09), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Lula está […]

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Dodge pede que STJ e CNJ investiguem desembargador que mandou soltar Lula

11 julho 2018 | 22:37 | Postado em: Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abra inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Favreto foi o responsável pela decisão que, no último domingo (8), mandou soltar Lula. Entretanto, depois de uma […]

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Record e Rede Mulher são condenadas por associar religiões africanas a demônios

10 abril 2018 | 0:43 | Postado em: Justiça

A Rede Record e a Rede Mulher foram condenadas pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por associar as religiões de matrizes africanas a demônios. A ação foi movida pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert) depois […]

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão, diz assessoria

6 abril 2018 | 15:42 | Postado em: Justiça

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (06) uma novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. A informação é da assessoria de imprensa da Corte. No pedido de decisão liminar […]

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Brasil: TRF4 mantém condenação e prisão de Lula depende de decisão do STF

26 março 2018 | 14:31 | Postado em: Justiça

Nesta segunda-feira (26), os  desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Na última […]

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Cartão Vermelho: PF cumpre mandados na Parceria Inteligente, no Itaigara

26 fevereiro 2018 | 7:03 | Postado em: Polícia

Um dos endereços da Operação Cartão Vermelho, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26) em Salvador, para apurar um esquema de corrupção envolvendo a demolição, construção e gestão da Arena Fonte Nova, é o escritório da Parceria Inteligente, situado na sala 337, n o 3º andar do shopping Max Center, no Itaigara. De acordo com informações […]

Lava Jato: TRF-4 rejeita habeas corpus e mantém Palocci na cadeia

16 agosto 2017 | 22:25 | Postado em: Justiça

A prisão do ex-ministro Antônio Palocci foi mantida por desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade. Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O habeas corpus foi julgado nesta quarta-feira (16). O ex-ministro está preso desde setembro […]

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Justiça derruba liminar que suspendia aumento de imposto sobre combustíveis

26 julho 2017 | 20:43 | Postado em: Economia

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendeu o aumento de imposto sobre a gasolina. Com a decisão, segue valendo o reajuste da alíquota de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (20). Com a medida, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, atendeu a recurso […]

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