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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) afastou na tarde desta quarta-feira (23) o prefeito do município de Iaçu, Adelson Oliveira (PCdoB) do cargo. Em decisão, o TRE manteve o indeferimento da chapa “Um novo sonho para Iaçu” , condenada por fraude, mesmo após a imposição de embargos de declaração. Em segunda instância, o relator […]
O presidente da República Michel Temer afirmou a aliados que quer acelerar a análise da denúncia de que deve ser alvo na Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer ainda acredita ter “ampla margem” de votos para conseguir derrubar o pedido da PGR. Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os ministros […]
Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (09) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido há pouco […]
As sessões extraordinárias para julgar a cassação da chapa Dilma-Temer foram marcadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O julgamento desta quarta (07) foi suspenso no início da tarde e será retomado quinta (08) às 9h. Outra sessão extraordinária foi marcada para quinta às 14h, além da que já estava marcada […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo. Segundo […]
O publicitário João Santana afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de pagamento de caixa 2 para a campanha presidencial de 2014. O marqueteiro prestou depoimento nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como testemunha do processo que pede a cassação da chapa formada há dois anos por Dilma e o atual […]
O ex-ministro Guido Mantega presta depoimento nesta quinta-feira (06) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer. O acolhimento de Mantega como testemunha de defesa da ex-presidente petista aconteceu na última terça-feira (04), durante o primeiro dia de julgamento do processo – a decisão acarretou […]
Um parecer realizado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, apontou que a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. “Todo esse formidável volume de dinheiro empregado na campanha evidencia abuso de poder econômico que comprometeu a legitimidade e a normalidade do pleito […]
A Procuradoria da República do Distrito Federal estendeu em mais 90 dias o prazo para conclusão do inquérito que investiga supostos crimes praticados pelos donos das gráficas que, supostamente, prestaram serviços para a campanha da chapa Dilma-Temer, em 2014. O processo em curso no TSE, que pode levar à cassação da chapa, mira nos aspectos […]