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Chapa Dilma-Temer recebeu R$ 112 milhões em valor ilegal, afirma parecer

3 abril 2017 | 6:50 | Postado em: Política

Um parecer realizado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, apontou que a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. “Todo esse formidável volume de dinheiro empregado na campanha evidencia abuso de poder econômico que comprometeu a legitimidade e a normalidade do pleito […]

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MPF dá 90 dias para PF concluir inquérito sobre gráficas da chapa Dilma-Temer

3 março 2017 | 6:58 | Postado em: Justiça

A Procuradoria da República do Distrito Federal estendeu em mais 90 dias o prazo para conclusão do inquérito que investiga supostos crimes praticados pelos donos das gráficas que, supostamente, prestaram serviços para a campanha da chapa Dilma-Temer, em 2014. O processo em curso no TSE, que pode levar à cassação da chapa, mira nos aspectos […]

TRE do Rio cassa chapa do governador Pezão

8 fevereiro 2017 | 19:52 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por 3 votos a 2. Fernanda Tórtima, que pediu vista do processo ontem, nesta quarta-feira (8) se declarou impedida de julgar o caso. A ação do Ministério Público trata da produção de […]

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Eleitor que não votou no segundo turno tem até esta quinta para justificar

29 dezembro 2016 | 0:04 | Postado em: Política

O eleitor que não votou no segundo turno da eleição deste ano tem até esta quinta-feira (29) para justificar. Caso não tenha apresentado a justificativa no dia da eleição, o eleitor poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral. O documento pode ser encontrado no site do Tribunal Superior […]

MPF e PF apontam fraude na campanha de Dilma e Temer em relatório do TSE

16 dezembro 2016 | 14:21 | Postado em: Política

Um relatório feito por peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer em 2014. O processo contra a chapa foi aberto pelo PSDB, que pede a anulação do […]

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Pré-delação da Odebrecht: Sob codinome ‘Feia’, Lídice recebeu R$ 200 mil em 2010

10 dezembro 2016 | 14:36 | Postado em: Justiça

por Renata Farias Durante o pleito em que se elegeu senadora pela primeira vez, 2010, Lídice da Mata (PSB) recebeu R$ 200 mil da Odebrecht, revelou delação premiada do ex-executivo da empresa Cláudio Melo Filho. Sob codinome “Feia”, a ex-prefeita de Salvador já mantinha uma “relação histórica” com a empreiteira, que conhece e admira, segundo […]

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Governo suspende pagamento de Bolsa Família a quem doou valor ‘incompatível’ a candidatos

4 novembro 2016 | 0:50 | Postado em: Justiça

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (03) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada […]

Gilmar: Lava Jato gerou ‘criminalização endêmica’ que sobrecarregou STF

31 outubro 2016 | 0:02 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem capacidade para decidir, na celeridade devida, todos os casos de corrupção envolvendo parlamentares. Em sua opinião, com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, houve uma “criminalização endêmica” de políticos, que sobrecarregou o Supremo. “Temos muita investigação aberta […]

Propaganda eleitoral em todo Brasil está proibida a partir das 22h desta sábado

1 outubro 2016 | 20:03 | Postado em: Polícia

A partir das 22h deste sábado (1º), estão proibidas propagandas eleitorais, como panfletagem, o uso de auto-falantes, amplificadores e carro de som, caminhada, carreata e passeata, conforme prevê a lei 9.054 do Código Eleitoral. A lei condena práticas que configuram crime de boca de urna, vetando ações que abordam diretamente o eleitor, como constrangê-lo pedindo […]

‘Onde votar’: Aplicativo da Justiça Eleitoral ajuda a encontrar local de votação

1 outubro 2016 | 5:57 | Postado em: Política

Criado facilitar o acesso do eleitor ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, a Justiça Eleitoral conta com o aplicativo “Onde votar”. Já disponível na Apple Store e na Google Play, o software funciona como um guia que auxilia os eleitores em dúvida sobre a zona […]