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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10). O calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período […]
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer. Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016. Parecer da Procuradoria-Geral […]
Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta terça-feira (22) autorização para atuar como partido político. O plenário da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decisão, candidatos do partido podem estrear nas urnas já […]
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