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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Barroso, ressaltou nesta quinta-feira (2) que a corte eleitoral terá “a missão árdua de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia”. O ministro participou do ato de promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, que adiou os dois turnos de votação da sucessão municipal para 15 […]
Infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e profissionais de saúde de outras especialidades vêm sendo consultados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, sobre a viabilidade de o país manter, ou não, o calendário das eleições municipais deste ano. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a ideia do magistrado é reunir informações para debater […]
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. Os pedidos podem ser feitos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), manter o deputado federal pela Bahia Charles Fernandes (PSD) no exercício do cargo. Em sessão virtual, os ministros recusaram, por 5 votos a 2, dois recursos contra a expedição do diploma de suplente do parlamentar que está no exercício do mandato. Nos recursos, o Ministério Público […]
Os partidos políticos devem atualizar a lista de filiados no Sistema de Filiação Partidária (Filia), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta quarta-feira (15). O prazo está fixado na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020. As listas devem conter data de filiação, número do título do eleitor e nome do filiado. Se a […]
Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a […]
Diante da pandemia do novo coronavírus, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. As informações são do jornal O Globo. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão na última quinta-feira (19), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade, até 2024, do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Sertão Produtivo sudoeste, Charles Fernandes (PSD-BA), por abuso de poder político nas eleições de 2016. O pedido de tutela de urgência foi deferido contra decisão do presidente do Tribunal […]
Por André Richter Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em, plenário, na noite desta terça-feira (19), os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela […]
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