A Câmara Municipal de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se comprometeu a encaminhar um projeto de Lei, no prazo de 90 dias, para disciplinar o uso de veículos pela Casa. A iniciativa partiu de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado (MP-BA), através do promotor Everardo […]
O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos […]
Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva (PSD), e da presidente da […]
Na manhã desta sexta-feira (15), foi aprovado o Projeto de Lei de n° 033/2019, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de 5 milhões de reais para implantação de um sistema de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a […]
Dentro do material de Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (08), a apresentação e votação do Projeto de Lei 03/2019 acabou ganhando o centro das atenções, o qual trata de um pedido de empréstimo pela Prefeitura Municipal de Brumado, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ […]
Isidório (Avante) propôs no Congresso Nacional um Projeto de Lei que obrigaria deputados, vereadores e senadores cantarem o hino nacional brasileiro antes de qualquer trabalho legislativo. Protocolado no final de fevereiro, o texto do deputado federal pela Bahia aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), para ser votado.
Na manhã desta sexta-feira (01), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou sessão solene de retorno aos trabalhos para o ano de 2019, após recesso parlamentar. Durante a sessão, o presidente da Casa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, e os demais vereadores fizeram o uso da palavra para renovar o compromisso de continuidade dos trabalhos em prol […]
Dez dos 11 vereadores do município de Augustinópolis, no Tocantins, são alvos de mandados de prisão temporária, da operação Perfídia, deflagrada nesta sexta-feira (25), que apura a cobrança de propina para a aprovação de projetos da prefeitura. A suspeita é de que o esquema movimentava aproximadamente R$ 40 mil por mês. De acordo com o […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Valente, Djalma Santana (PSB), foi preso enquanto tentava comprar drogas na cidade de Nova Fátima. De acordo com informações do Portal Bahia10, a prisão foi feita pela Rondesp Norte. Policiais encontraram na casa de Djalma celulares, dinheiro, uma arma e pinos de cocaína. Todo o material foi apreendido. […]
Os seis vereadores acusados de diversos crimes apontados pela Operação “Último Tango” foram cassados nesta quinta-feira (20) em Correntina, no extremo oeste baiano. Os edis foram punidos após a sessão – que havia sido interrompida depois de tumulto e quebra-quebra – ser retomada. Tiveram os mandatos cassados os vereadores Adenilson Pereira de Souza, “Wil”; Milton […]