Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados […]
De todos os 24 partidos com representação na Câmara dos Deputados, somente um votou integralmente contra a emenda que perdoa uma dívida milionária das igrejas do país, concedendo anistia em tributos. O benefício para as igrejas, que pode ter impacto de R$ 1 bilhão, juntou partidos da direita à esquerda na Câmara. A proposta foi aprovada com 345 votos a […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente na Constituição. O texto altera ainda o formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. O texto aprovado é o mesmo que […]
Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020. As datas foram […]
A sessão da próxima segunda-feira (06) será muito movimentada na Câmara de Vereadores de Brumado, já que irá acontecer a votação acerca da admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A denúncia foi protocolada na secretaria do Legislativo pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), que apresentou documentação contendo cerca […]
O Senado apreciará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de R$ 600 a R$ 1,2 mil pagos a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa nesse período de pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que cumpre quarentena após diagnóstico de Covid-19. O benefício foi aprovado na Câmara […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
Deputados da base governista no Congresso seguem obstruindo a votação do 13º salário do Bolsa Família. Na última quarta-feira (5), uma reunião da comissão criada para analisar a proposta contou com a presença de apenas cinco dos 23 parlamentares membros do colegiado. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, a intenção do […]
Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época. Na quinta-feira (7), o Supremo […]
Neste domingo (06), das 08h às 17h, irá acontecer no Colégio Estadual de Brumado a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares do município. A fim de verificar a lisura do processo, os candidatos realizaram a votação simulada, processo em que conferem como os seus dados (foto, nome e número) aparecem nas urnas eletrônicas. Para votar […]