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Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

25 maio 2022 | 0:14 | Postado em: Brasil

por Leilane Teixeira O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. […]

TRF-4 decide por condenação e ampliação de pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

27 novembro 2019 | 18:19 | Postado em: Justiça

Os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A decisão, desta quarta-feira (27), também ampliou a pena de Lula para 17 anos, um mês e dez dias de prisão. O resultado ignora a decisão […]

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Caetité: Convênio prevê reforma e ampliação de hospital; custo será de R$ 3,2 milhões

16 agosto 2019 | 12:14 | Postado em: Bahia

Um convênio entre governo do estado e prefeitura local foi firmado para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Caetité, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado. O contrato prevê a implantação de serviços de cirurgia geral e ortopedia, dez leitos para a […]

Bolsonaro diz que Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH

10 fevereiro 2019 | 0:42 | Postado em: Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (09), via Twitter, que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o titular da pasta, Tarcísio Freitas, também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, além de revisão nas questões de emplacamento e de […]

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Destaque em Justiça: MPF quer que Via Bahia duplique subtrechos da BR-116

24 novembro 2017 | 0:21 | Postado em: Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) requer liminarmente que a Via Bahia apresente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos necessários à duplicação dos subtrechos 15 a 20 da BR-116 em até 90 dias. Segundo a ação civil do último dia 17, a Via Bahia deve executar […]

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Brumado: Prefeito Aguiberto Inaugura Praça e ampliação de Cemitério em Cristalândia

30 dezembro 2016 | 2:26 | Postado em: Brumado

Dando continuidade a sua extensa agenda de inaugurações, o prefeito Aguiberto Lima Dias, entregou na noite da última quinta-feira (29), no distrito de Cristalândia, reforma e ampliação do Cemitério Santa Luzia, ressaltando que o terreno foi doado pela família Teixeira, pioneiros no distrito e região, como também aconteceu a inauguração da Praça denominada, Lucindo Alves […]

Bahia: Governador entrega novas instalações da Universidade Federal do Sul da Bahia

14 dezembro 2015 | 14:49 | Postado em: Educação

A inauguração de novas instalações, ampliações e reformas do campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia,  na manhã festa segunda-feira (14), em Porto Seguro, representa melhoria e novos investimentos no ensino superior público do estado. A cerimônia de entrega das obras foi realizada no auditório da UFSB com a presença do governador […]

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