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STF julga prisão de condenados na 2ª instância e sessão é suspensa; placar é de 3 a 1

23 outubro 2019 | 19:00 | Postado em: Justiça

por Maurcio Leiro O Supremo Tribunal Federal ainda analisa o momento em que um condenado deve ser preso: se na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. Até agora o placar está 3 votos a favor da prisão em segunda instância, e 1 voto contrario a prisão. O primeiro ministro a votar foi Marco […]

Brasil: Condenados pela Lei Maria da Penha terão que ressarcir os cofres públicos

12 outubro 2019 | 0:11 | Postado em: Justiça

Desestimular a violência contra as mulheres e reforçar a punição são objetivos da alteração feita na Lei Maria da Penha para responsabilizar o agressor por devolver aos cofres públicos os valores gastos com o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), prestado às vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 13.871, que alterou […]

Tags: Brasil • Condenados • Lei • Maria da Penha

Temer recua mais uma vez e decide não dar o indulto de Natal a pessoas condenadas

31 dezembro 2018 | 7:29 | Postado em: Política

A dois dias de deixar o cargo, o presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto que concede indulto de Natal para pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança. Trata-se de uma mudança em relação ao que fora anunciado na última semana pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em café da manhã […]

Tags: Condenados • Decreto • Induto • Michel Temer • Natal • Presidente • Segurança

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

1 março 2018 | 22:21 | Postado em: Justiça

Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro […]

Tags: Campanhas • Condenados • Eleição • Ficha Limpa • Inelegibilidade • Políticos • STF

Vereda: TRE-BA determina cassação do prefeito, vice-prefeito e de quatro vereadores

7 dezembro 2017 | 0:19 | Postado em: Polícia

Em decisão judicial publicada na terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no […]