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Ministério Público investiga PRF após extinção de Comissões de Direitos Humanos

29 maio 2022 | 9:01 | Postado em: Justiça

por César Feitoza O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição”. A […]

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Prefeitos de municípios ameaçados de extinção promovem ato no Congresso

2 dezembro 2019 | 16:45 | Postado em: Política

Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso […]

Presidente Jair Bolsonaro anuncia MP que extingue DPVAT

11 novembro 2019 | 20:35 | Postado em: Brasil

A partir de 2020 o governo brasileiro vai extinguir o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, e o DPEM que indeniza vítimas de danos causados por embarcações. A medida foi anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11), em cerimônia de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de […]

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Brumado: Léo Vasconcelos recebe comissão de guardas municipais para discutir Projeto Lei que visa extinguir os cargos

24 fevereiro 2017 | 12:08 | Postado em: Política

Por Eliana Costa/Ascom Na manhã desta quinta-feira (23.02) o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos recebeu uma comissão de guardas municipais que o solicitaram para discutir o Projeto de Lei n° 05/2017 de origem do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, estando incluídos os cargos de: auxiliar […]

Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240 milhões por ano

30 dezembro 2016 | 0:58 | Postado em: Notícias

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano. No total, serão […]

Temer dá status especial a chefe da Cultura, mas mantém subordinação a ministério

20 maio 2016 | 17:47 | Postado em: Cultura

A fim de abrandar as reivindicações contra a extinção do Ministério da Cultura, o presidente em exercício Michel Temer decidiu criar um cargo especial para Marcelo Calero, agora secretário especial nacional de Cultura. Anunciada nesta sexta-feira (20), a decisão foi anunciada através da retificação da Medida Provisória, publicada no último dia 12 com a reorganização […]

Mendonça Filho será convocado a explicar no Senado extinção do Ministério da Cultura

18 maio 2016 | 0:30 | Postado em: Cultura

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para fornecer explicações sobre o polêmico fim do Ministério da Cultura e sua absolvição pelo Ministério da Educação. Ele tem o dever de comparecer ao colegiado, já que se trata de uma convocação. […]