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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade. O instituto lembra que não devem ser fornecidos dados pessoais – CPF, nome, data de nascimento – a estranhos ou em sites desconhecidos. O instituto informa que não usa intermediários […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão. A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) […]
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. Segundo O Tempo, o caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada […]
O Governado do Estado da Bahia entregou nesta segunda-feira (15), no município de Guanambi, uma maternidade de referência no atendimento à gestação e um centro de parto natural. Com investimento de R$ 14,5 milhões, o ato de entrega contou com a participação do governador Rui Costa, que também anunciou outras obras para a região. A […]
A Licença Maternidade agora é de 180 dias. Uma injustiça corrigida por nossa articulação que encontrou apoio da sociedade por meio do Move Mulher e de 11 dos 13 Vereadores e Vereadoras que votaram em favor das servidoras municipais, que merecem todo nosso cuidado e respeito. Vamos celebrar e lutar por muito mais conquistas em […]
Nesta quarta-feira (03), o presidente do (DEM) Fabrício Abrantes e um grupo de mulheres do Movimento Move Mulher, estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado, para protocolar uma proposta de retorno de 6 meses da licença-maternidade das servidoras municipais. Obedecendo todo protocolo da OMS com relação a Covid-19, a comissão adotou todas as medidas de […]
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]
O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai conceder o salário-maternidade de forma automática. Agora, as trabalhadoras não precisam mais ir até um posto da instituição para solicitar o benefício. Por causa da integração entre a base de dados do INSS com as dos cartórios, a partir de agora o órgão vai conseguir reconhecer, em […]
Um homem teve que ajudar no parto do próprio filho em Barreiras, após não conseguir levar a esposa para uma maternidade. Segundo a TV Oeste, o caso ocorreu com o instrutor de defesa pessoal Carlos Roberto após Daiana de Santana de Oliveira sentir as dores do parto. Com a dificuldade de conseguir um táxi, o […]
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