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Primeiro a votar no julgamento que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico, o juiz Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, votou pela improcedência do pedido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná começou a julgar a ação eleitoral, na tarde desta segunda-feira (1°). Em seu voto, ele […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o sorteado para relatar a ação na qual o PSB cobra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação no combate à varíola dos macacos. O deputado Israel Batista, por meio do partido, pede para o STF autorizar os estados a tomarem as medidas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, votou nesta quarta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra seus integrantes. Fachin é o relator do caso. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada em 2019 e que contesta […]
O relatório da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acusa ex-ministros de governos petistas por omissão na liberação de empréstimos para operações internacionais de empreiteiras brasileiras, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o relator Altineu Côrtes (PL-RJ) sugere o indiciamento de 64 pessoas, incluindo os ex-presidentes […]
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), relator da CPI do BNDES, pretende pedir o indiciamento e aprofundamento das investigações envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo O Globo, as motivações seriam crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. O veículo indica que as investigações envolvem operações de financiamento à exportação […]
O ministro Sérgio Moro disse ao deputado João Campos (PRB-GO), relator do novo Código de Processo Penal , que apresentaria em até 60 dias uma série de sugestões para o projeto. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, além da prisão após condenação em segunda instância, o […]
Relator da reforma da Previdência do governo de Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criou um abaixo-assinado na internet contra o reajuste do salário de parlamentares. De acordo com a Expresso, o democrata tenta aproveitar a onda de revolta com o reajuste salarial aprovado pelo Senado para os ministros do Supremo Tribunal […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a acusação contra o ex-prefeito de Jitaúna, Edson Silva Souza (PT), acusado de omitir a cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento do montante de R$110.590,70, com recursos pessoais do prefeito e a formulação de […]
A Polícia Federal indiciou o empresário Joesley Batista por corrupção ativa e o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção passiva. Segundo informações do G1, o relatório foi encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e ao ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte. Também […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quarta-feira (28) para autorizar transexuais a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Até o momento, seis ministros, incluindo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, entenderam que é inconstitucional condicionar a mudança de registro […]
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