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Começa nesta segunda-feira (21) e vai até o dia 28 de junho o veto à circulação de transporte intermunicipal em toda a Bahia. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus. Já a partir da meia noite desta segunda, os veículos não poderão iniciar as viagens. No mesmo decreto, o governo do estado informou que a […]
O governador Rui Costa (PT) informou na manhã desta segunda-feira (22) que determinará a suspensão do transporte intermunicipal durante o feriado da Semana Santa, entre os dias 28 de março e 3 de abril. A medida visa reduzir a propagação do novo coronavírus em meio à pior fase da pandemia. Ele anunciou a decisão em […]
O reajuste salarial que o prefeito, vice, vereadores e secretários do município de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia, estão suspensos após determinação judicial. A Justiça entende que o dinheiro recebido pelos políticos durante a gestão é indevido. Com a decisão, os políticos terão que devolver os valores com a correção com base no índice […]
Os municípios de Dom Macedo Costa, no Recôncavo; Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá; Jussipae, na Chapada Diamantina e Tanhaçu, no sudoeste; terão também o transporte intermunicipal suspenso. A medida – que visa conter a Covid-19 no estado – vale a partir desta quinta-feira (11). Enquanto a saída dessas cidades é permitida até a 1h, a […]
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial […]
O governo da Bahia decidiu suspender o transporte intermunicipal em mais 13 cidades baianas: Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) e começa a valer a partir de quinta (14). Também ficou […]
Mais 19 cidades baianas ficarão com o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (13), segundo publicação no Diário Oficial publicado nesta terça (12). O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na população baiana. São elas Amargosa, Anguera, Barrocas, Cachoeira, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Dom Basílio, Irará, Irecê, Itapicuru, Itapitanga, Luís Eduardo Magalhães, […]
Um decreto publicado nesta quinta-feira (16) acrescenta mais cinco cidades aos municípios com transporte suspenso devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo a medida, a lista agora incluiu Irecê, no centro norte; Jequié, no sudoeste; Paramirim, no Oeste baiano; Taperoá, no Baixo Sul e Valente, na região sisaleira. Com o decreto, nenhum transporte intermunicipal pode […]
A circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans foram suspensas nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A medida, válida desde sexta-feira (10), tem vigência de 15 dias. Essa […]
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19). Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem […]
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