Arquivos Justiça — Página 13 de 219 — Brumado VerdadeBrumado Verdade Arquivos Justiça — Página 13 de 219 — Brumado Verdade
MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Domingo, 06 de Setembro de 2026
Publicidade:
Publicidade:

No Banner to display


Acessar
BLOG antigo


Nosso Whatsapp
77 99837-3618

Ciro Gomes reage a processo de Lula e chama presidente de ‘covarde’

8 junho 2025 | 0:59

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) respondeu neste sábado (7) às acusações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acionou na Justiça por ofensas nas redes sociais. Ciro chamou Lula de “covarde” e disse que está sendo alvo de uma campanha de perseguição política.

Ação movida pela AGU

No mês passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na Justiça Federal do Ceará um pedido para que Ciro explicasse postagens em que acusava Lula de corrupção e peculato.

Segundo a AGU, o ex-ministro insinuou que Lula teria recebido propina para implementar o programa “Crédito do Trabalhador”.

A ação solicita que Ciro esclareça as declarações feitas em vídeo, detalhando se ratifica ou nega as afirmações. O objetivo, conforme o documento, é “delimitar o alcance real de suas palavras e expressões, de modo a corrigir sua conduta”.

Leia mais »

Tags:

Bolsonaro depõe pela primeira vez ao STF em processo sobre tentativa de golpe

8 junho 2025 | 0:44

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.

A audiência será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro durante o seu mandato.

Início dos interrogatórios

As oitivas dos oito réus apontados como núcleo central da trama golpista começam na segunda-feira (9) e seguem até a próxima sexta-feira (13).

Para esta fase, a Primeira Turma do STF adaptará o plenário para que funcione como um tribunal do júri, com todos os acusados posicionados lado a lado em ordem alfabética.

Entre os nomes que também prestarão depoimento estão o general Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Leia mais »

Tags:

STF nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

1 junho 2025 | 10:05

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão foi tomada no plenário virtual, encerrado na noite de sexta-feira (30), com placar de nove votos a dois, confirmando o veto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Silveira segue em regime semiaberto, na colônia agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.

A defesa argumentou que permitir atividades externas ajudaria no processo de ressocialização, alegando que a atual condição do ex-parlamentar se assemelha ao regime fechado, por não poder trabalhar nem estudar. Os advogados também criticaram o sistema prisional, classificando-o como ineficiente para a reinserção social dos detentos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido, destacando que Silveira já havia descumprido condições anteriores.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o funcionamento dos Poderes e por coação no curso do processo. A pena incluía prisão, multa de R$ 192,5 mil e inelegibilidade por oito anos.

Leia mais »

Tags:

TCU abre inscrições para concurso de nível médio com salário de R$ 15 mil

31 maio 2025 | 0:33

Interessados podem se inscrever até às 18h do dia 17 de junho; saiba como. Foto: TCU/ Assessoria

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 40 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).

As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 17 de junho, por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa de participação é de R$ 70, com prazo para pagamento até 20 de junho.

O cargo exige certificado de conclusão do ensino médio, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 15.128,26.

Mais informações estão disponíveis no edital, publicado no site da banca. Mais informações estão disponíveis no edital, publicado no site da banca

Tags:

STF não acata pedidos de Ednaldo Rodrigues e CBF segue sob intervenção

19 maio 2025 | 0:21

Despacho foi assinado pelo ministro Gilmar Mendes, Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O Superior Tribunal Federal (STF) não acatou, neste domingo (18), o pedido de urgência de Ednaldo Rodrigues que tentava, por meio da ação, anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que o afastou da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O despacho foi assinado pelo ministro Gilmar Mendes. A informação foi divulgada pela ESPN Brasil.

No documento, o magistrado ainda determinou que quer ouvir todas as partes envolvidas no processo antes de tomar qualquer decisão. Os envolvidos são o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Advocacia Geral da União (AGU) e, ainda, a Procuradoria Geral da República (PGR). Mendes deu cinco dias de prazo para todos se manifestarem. Depois, ele decidirá se mantém ou não a decisão do TJ-RJ.

A CBF está sob intervenção de um dos atuais vices-presidentes, Fernando Sarney. Após a nomeação, ele deu início ao processo de novas eleições presidenciais. O pleito ficou marcado para o dia 25 de maio, próximo domingo. Até o momento apenas uma chapa foi inscrita durante esta manhã e é encabeçada por Samir Xaud, atual presidente da Federação Roraimense de Futebol (FRF). Por ter o apoio de 25 das 27 federações estaduais e mais 10 clubes, a tendência é que a disputa tenha apenas um único candidato.

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar audiências no inquérito sobre tentativa de golpe

18 maio 2025 | 0:09

Oitivas estão marcadas para começar na próxima segunda-feira, Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências no inquérito que investiga uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As oitivas estão marcadas para começar na próxima segunda-feira (19).

Bolsonaro alegou necessidade de mais tempo para analisar novas provas incluídas no processo. No entanto, Moraes considerou que os documentos apresentados não alteram os elementos centrais da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já descreve a tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.

As audiências incluirão depoimentos de testemunhas indicadas pela PGR, como os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Junior (Aeronáutica), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. De acordo com relatos à Polícia Federal, Bolsonaro teria apresentado a militares uma proposta para anular o pleito.

Leia mais »

Tags:

CBF marca nova eleição para 25 de maio após afastamento de Ednaldo Rodrigues

18 maio 2025 | 0:05

Além do novo presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes e seis membros do Conselho Fiscal, Foto: Divulgação/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou neste sábado (17) o edital que convoca uma nova eleição para o comando da entidade. O pleito está agendado para o próximo dia 25 de maio, um domingo, e foi convocado por Fernando Sarney, vice-presidente nomeado interventor da CBF após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência.

Além do novo presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes e seis membros do Conselho Fiscal – três efetivos e três suplentes – para um mandato de quatro anos, válido de 2025 a 2029.

Leia mais »

STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

15 maio 2025 | 0:14

Decisão ainda cabe recurso, Foto: Lula Marques/ EBC

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A decisão ainda prevê a perda do mandato parlamentar, que será efetivada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso.

A condenação se refere ao episódio de 2023, quando o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi invadido para a emissão de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da ação criminosa, executada pelo hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão.

Leia mais »

Tags:

Fraude do INSS tem 2,6 vezes mais repercussão que taxação do Pix, aponta Quaest

14 maio 2025 | 7:45

Análise foi feita entre os dias 21 de abril e 7 de maio de 2025, em mais de 30 mil grupos públicos de WhatsApp, Telegram e Discord, Foto: Divulgação/INSS

A fraude no INSS gerou 2,6 vezes mais mensagens do que a polêmica em torno da suposta taxação do Pix nos 15 primeiros dias de repercussão de cada tema, segundo levantamento da consultoria Quaest. A análise foi feita entre os dias 21 de abril e 7 de maio de 2025, em mais de 30 mil grupos públicos de WhatsApp, Telegram e Discord.

Segundo a pesquisa, a fraude mobilizou uma média de 818 mil pessoas por dia, com um total de 3,6 milhões de mensagens publicadas. O volume de conteúdo superou, além da questão do Pix, outros temas de relevância política, como a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro e o debate sobre anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

De acordo com o Q-Insider, ferramenta de inteligência digital da Quaest, a repercussão sobre a fraude foi amplamente negativa. O índice de sentimento líquido (NET) registrado foi de -47, sinalizando forte insatisfação nas conversas. Apenas 3% das mensagens analisadas demonstraram apoio ou defesa ao governo federal.

Tags:

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude contra aposentados

10 maio 2025 | 0:19

A pedido da Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União ingressou nesta sexta-feira com pedido de aditamento da ação cautelar ajuizada ontem, Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9/5) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A inclusão das empresas e seus sócios por meio da petição de aditamento da cautelar atende a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que, no decorrer das investigações, identificou a necessidade de incluir novas pessoas jurídicas e físicas no pedido de indisponibilidade de bens e ativos financeiros.

Com base na Lei nº 12.846/2013, a Lei Anticorrupção, também são requeridos o bloqueio das atividades financeiras e a suspensão dos sigilos bancários e fiscal dos investigados. As empresas e seus sócios que figuram no novo pedido são acusados de serem intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outras pessoas físicas a elas relacionadas.

Leia mais »