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Relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin recebe mensagem com ameaças

8 julho 2017 | 22:35

Foto: Divulgação

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Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin recebeu recentemente uma mensagem com ameaças, de acordo com a coluna Radar On-line, da revista Veja. Apesar do conteúdo, Fachin não considerou que havia risco iminente e encaminhou o caso à segurança do STF, mas sem modificar sua atual rotina. Ainda segundo a publicação, o magistrado tem tomado precauções desde que se tornou relator da operação. Em uma tentativa de se preservar, Fachin tem evitado lugares públicos. Suas poucas ocasiões de convívio social são com os colegas de gabinete. 

Feira: Zé Ronaldo e secretária de saúde são acionados pelo MP-BA por contratações irregulares

7 julho 2017 | 6:10

Foto: Reprodução

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O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), e a secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas, foram acionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, eles cometeram irregularidades ao realizar contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira por meio de duas cooperativas. O promotor pede que a Justiça puna os acionados com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. As cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade), que também foram acionadas pelo MP, firmaram contratos de prestação de serviço com o município para disponibilizar profissionais já aprovados em concurso público e que aguardavam nomeação para os mesmos cargos. O promotor explica que devidamente “cooperativados”, diversos contratados continuaram exercendo as suas funções.  “O modelo vigente em Feira de Santana permite que os gestores escolham livremente quem desejam ver ocupando os cargos e funções públicas”, alerta o promotor. O MP-BA alega que já havia alertado Zé Ronaldo sobre o modelo de terceirização de mão de obra adotado na cidade. No entanto, segundo o órgão, as irregularidades continuaram acontecendo.

Renato Duque renuncia a mais de 20 milhões de euros depositados no exterior

7 julho 2017 | 0:58

Foto: Divulgação

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Preso e condenado pela Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, renunciou a 20,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 77 milhões, depositados em contas no exterior. A renúncia foi informada à Justiça Federal na quarta-feira (5) pelos advogados de Duque. Esta quantia havia sido bloqueada pelo Judiciário para servir de compensação quando as ações contra o ex-diretor transitassem em julgado. Com a autorização de Duque, contudo, o procedimento para repatriação do dinheiro pode começar imediatamente. A devolução do dinheiro é uma exigência do juiz federal Sérgio Moro para que o ex-diretor da petrolífera saia da cadeia após cinco anos de prisão. Atualmente, ele está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

‘Tudo isso é uma surpresa’, afirma Geddel sobre prisão preventiva

6 julho 2017 | 23:15

Foto: Reprodução

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O ex-ministro dos governos Dilma e Temer Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou, nesta quinta-feira (6) durante audiência de custódia, que sempre cooperou com a Justiça e se disse “surpreendido” com sua prisão preventiva. Ele negou ter sido “maltratado” durante o ato de seu encarceramento e alegou não ter tido “tratamento diferenciado”. A detenção dele foi decretada pelo juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira, no âmbito da “Operação Cui Bono?”. “Tudo isso pra mim aqui é uma surpresa. Tenho 58 anos de idade e não tinha nenhum tipo de problema. Coopero com a Justiça e sempre cooperei. Tudo que eu fiz foi sob orientação dos meus advogados. Tenho crença inabalável que em nenhum momento eu tomei nenhuma atitude que pudesse ser interpretada como um embaraço à Justiça”, relatou. A prisão é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos, em acordo de colaboração premiada. Os procuradores afirmam que Geddel tem agido para atrapalhar as investigações. O objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Para isso, segundo os investigadores, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.

Advogado de Temer diz que vai apresentar defesa na Câmara nesta quarta-feira (05)

4 julho 2017 | 23:36

Foto: Divulgação

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O advogado de Michel Temer afirmou que vai apresentar a defesa  do presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara durante a tarde desta quarta-feira (05). Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse em entrevista à TV Globo que vai argumentar que a gravação do empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu é ilegal e não revela nada comprometedor contra Temer. O advogado ainda vai justificar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem indícios de que a mala com R$ 500 mil entregues ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures beneficiaria Temer. A peça possui cerca de 100 páginas e deve receber os últimos ajustes durante a tarde desta terça (04).

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Durante recesso forense, apenas Cármen Lúcia poderia soltar Geddel Vieira Lima

4 julho 2017 | 0:20

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A única saída para o ex-ministro Geddel Vieira Lima seria a liberação de um habeas corpus (HC) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Acontece que o Judiciário brasileiro entrou em recesso oficialmente nesta segunda-feira (03) e irá até o dia 31. Dessa forma, os prazos da Justiça serão prorrogados para o dia 1º de agosto, que será uma terça-feira e, apenas Cármen Lúcia, responsável pelo plantão durante o recesso forense no STF, poderia conceder a liminar para que o ex-ministro seja solto. Procurado pelo Bahia Notícias, o advogado de Geddel, Gamil Foppel, confirmou que o ex-ministro tinha sido preso, mas não deu maiores informações sobre o caso. Geddel foi preso preventivamente pela Polícia Federal, a mando do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (03). Ao contrário da prisão temporária, a prisão preventiva não tem prazo para ser finalizada.

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Denúncia contra Temer feita pela PGR cita outros 14 políticos

2 julho 2017 | 8:00

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Outros 14 políticos foram citados na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. Segundo a Folha de S. Paulo, a maioria das menções fazem referências a trechos da delação do Grupo JBS, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fala de uma suposta relação entre Temer e a J&F. Ainda que tenham sido citados, a PGR não apresentou acusação formam contra esses políticos – apenas o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso. O ex-ministro Geddel Vieira Lima e ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, são apontados como interlocutores da JBS junto ao governo Temer, antes de Loures. Outro citado é o ex-assessor e amigo de Temer, José Yunes. Completam a lista de políticos o ex-ministro Guido Mantega, Eduardo Braga, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Kátia Abreu, Vital do Rêgo (atualmente ministro do Tribunal de Contas da União), Paulo Skaff, Gabriel Chalita e Wagner Rossi. À Folha, os advogados de Geddel e Yunes negaram qualquer intermediação nas relações entre o Grupo JBS e Temer, bem como Renan, Vital do Rêgo, Eunício, Skaff e Chalita. Os demais não foram localizados. 

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Mutuípe: secretário de Saúde é condenado a pagar R$ 60 mil a juiz do TRE

1 julho 2017 | 16:39

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O secretário municipal de saúde de Mutuípe, André Eloy, terá que pagar R$ 60 mil em indenização a favor do Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Josevando Souza Andrade. Eloy foi condenado, pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da 5ª Vara de Relações de Consumo, por danos morais. A ação foi movida pelo Juiz por causa de uma entrevista concedida a uma rádio local de Cruz das Almas, alguns dias depois das eleições municipais de outubro de 2012. Na ocasião, o secretário era vereador reeleito e teria ofendido  ao vivo o juiz por meio de uma ligação para a emissora. “Afirma o Autor que na manhã do dia 08/10/2012, após entrevista concedida à rádio Santa Cruz, da cidade baiana de Cruz das Almas, o requerido entrou em contato com a referida rádio e, no ar, fazendo referência às informações por si prestadas, bem como à sua pessoa, na qualidade de Juiz Eleitoral, começou a desferir inúmeras ofensas à honra do Demandante, maculando sua honra objetiva e subjetiva, incidindo, ainda, na prática de crimes”. A defesa de André Eloy alegou que o réu estava no exercício do mandato parlamentar e defendia os interesses da população. Entretanto, o argumento foi negado pela juíza. 

Eduardo Cunha informa à PGR que decidiu fazer delação

1 julho 2017 | 14:32

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A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o deputado cassado fará delação. A informação foi divulgada pela coluna Radar Online, da Veja, neste sábado (1º). Em reunião, os advogados disseram aos procuradores que iniciarão uma coleta de informações que Cunha tem para repassar. O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em outubro de 2016, após ter o mandato cassado pelos pares e perder o foro privilegiado. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o deputado cassado, em março deste ano, a 15 anos e 4 meses de reclusão. 

Ministro Marco Aurélio permite que Aécio volte ao Senado

1 julho 2017 | 6:23

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como votações e comissões. O ministro também não acatou o pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em delação premiada à PGR, o empresário Joesley Batista, da JBS, entregou gravação na qual o senador tucano pedia R$ 2 milhões, que, segundo investigadores, seria propina. A defesa de Aécio alega que o dinheiro seria um empréstimo e não teria irregularidade. O senador também é alvo de outras investigações no Supremo. O tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Aécio também está afastado da presidência do partido.