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Juiz Sergio Moro marca depoimento de Lula na Lava Jato para o dia 14 de março

12 fevereiro 2016 | 12:31

Foto: Divulgação

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prestar depoimento na Operação Lava Jato no dia 14 de março. O juiz federal Sergio Moro definiu a data nesta quinta-feira (11). Lula será testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, preso em novembro do ano passado. No mês seguinte, ele admitiu que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões para pagar o PT. Segundo o jornal O Globo, esta é a primeira vez que o ex-presidente vai prestar depoimento a Sergio Moro. Ele será ouvido na Justiça Federal em São Paulo, em videoconferência com a Justiça no Paraná. Outras quatro testemunhas de Bumlai vão falar no mesmo dia. Para o Ministério Público Federal (MPF) o valor dos empréstimos obtidos por Bumlai no Banco Schahin e repassados para o PT foram pagos com a contratação de uma empresa do Grupo Schahin para operar um navio sonda da Petrobras, em 2009.

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Em ofício à Justiça Federal, PF informa que Lula é alvo de inquérito em curso

4 fevereiro 2016 | 18:39

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, informou à Justiça Federal em Brasília que há um inquérito aberto investigando a eventual participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros agentes públicos no suposto esquema de compra de medidas provisórias alvo da Operação Zelotes. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Cajado afirma que é necessário apurar se outros servidores, além do que já foram denunciados, estão envolvidos com a organização criminosa ou se foram corrompidos. A comunicação foi feito por ofício encaminhado ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela ação penal resultante da Operação Zelotes. O documento foi elaborado em resposta a questionamentos feitos pelos advogados dos réus. Além de Lula, Cajado citou os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Erenice Guerra (Casa Civil), Nelson Machado (Previdência), e outros funcionários como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Ministério Público investiga TV Globo por discriminação racial

4 fevereiro 2016 | 15:34

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O uso de um boneco de estética negra como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil 16, levou a TV Globo a ser investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) por suspeita de discriminação racial. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou ofício à emissora, intimando-a a prestar esclarecimentos dentro do procedimento preparatório instaurado pelo órgão. Desde que o programa começou e o boneco foi exibido, diversas representações contra a TV Globo foram recebidas pela seção de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal. Em geral, todas alegaram que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespo e uma esponja de aço e amplia o preconceito contra o negro no Brasil. Antes da instauração do procedimento pelo MPF, embora já houvesse repercussão popular contra o utensílio, a Rede Globo havia informado que não tinha a intenção de retirá-lo do programa. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira, 3, a emissora carioca informou que “a esponja citada, representando um dançarino disco dos anos 1970, faz parte de uma coleção que retrata ícones de gerações e culturas diversas, como uma moça descolada dos anos 60, um soldado da guarda inglesa e até a rainha Elizabeth”. Segundo a Globo, os “outros modelos estão sendo colocados na casa conforme as necessidades de uso e já podem ser vistos no ar”. Na nota encaminhada para a reportagem, a emissora não comentou a iniciativa do MPF-RJ.

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Paulo Henrique Amorim é condenado à prisão por ofensas contra diretor da Globo

30 janeiro 2016 | 12:28

Foto: Divulgação

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O jornalista e apresentador do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, Paulo Henrique Amorim, foi condenado a cinco meses e dez dias de prisão por ofensas ao diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel. Na decisão publicada nesta sexta-feira (29), o desembargador Edison Brandão, relator do processo, justificou que Amorim empreendeu uma “autêntica empreitada” contra a honra de Kamel, pois a intenção de cometer o crime “salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”. O imbróglio começou após o apresentador afirmar em seu blog jornalístico Conversa Afiada que Kamel cometeu racismo no livro “Não Somos Racistas – Uma Reação aos que Querem nos Transformar numa Nação Bicolor”. Na postagem, ele afirmou que o diretor global “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros”, além de classificar Kamel como um homem “trevoso”. De acordo com o Na Telinha, o desembargador sustentou que Amorim “seguramente poderia exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”. Ainda cabe recurso da decisão. Paulo Henrique Amorim já ofendeu o também jornalista global Heraldo Pereira. No seu blog, afirmou que Pereira era “negro de alma branca” e que não conseguiu revelar nada além de ser “negro e de origem humilde”. Processado pelo jornalista, Amorim foi condenado pelo crime de injúria. A assessoria da Record informou que o apresentador não falaria sobre a condenação desta sexta.

Promotor de São Paulo considera ter indícios suficientes para denunciar Lula

23 janeiro 2016 | 13:31

Foto: Divulgação

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O promotor de Justiça de São Paulo, Cassio Conserino, diz que tem indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O crime seria lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que havia sido reservado pela OAS para sua família. De acordo com informações da Folha, o promotor pondera que, apesar das provas de favorecimento de Lula pela OAS, o petista terá oportunidade de apresentar defesa no decorrer das apurações. A estratégia deve ser adotada para evitar o oferecimento de uma acusação formal. A promotoria também apura se a OAS usou apartamentos do prédio na praia de Astúrias, no Guarujá (SP), para lavar dinheiro ou beneficiar pessoas indevidamente. Em dezembro do ano passado, um dos sócios de uma empresa que executou a reforma do triplex paga pela OAS afirmou em depoimento que a mulher de Lula, Marisa Letícia, acompanhada de três homens, participou de uma reunião no apartamento com o coordenador de projetos da empresa.Entre esses homens estavam o presidente da OAS na época, Leo Pinheiro, e um dos filhos de Lula, o Fábio Luís (Lulinha), segundo o depoente.

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Juiz autoriza que Dilma seja ouvida como testemunha no caso Zelotes

20 janeiro 2016 | 22:04

Foto: Divulgação

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Um juiz da 10ª Vara Federal de Brasília autorizou, nesta terça-feira (19), que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa no processo derivado da Operação Zelotes. O caso investiga a suposta compra de medidas provisórias para beneficiar o setor automotivo. De acordo com a Folha de S. Paulo, outros oito políticos também serão intimados para depor. O juiz Vallisney de Souza Oliveira determinou, contudo, que Dilma possa ser ouvida por escrito, como previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Tanto ela quanto os políticos poderão declarar que não sabem nada sobre os fatos citados na denúncia do Ministério Público Federal e, assim, não seriam obrigados a responder as perguntas. Caso queiram dar um depoimento presencial, poderão indicar, em prévio ajuste com o juiz, hora e local. A presidente foi arrolada como testemunha de defesa do empresário Eduardo Valadão, preso em outubro do ano passado. Ele havia solicitado 63 pessoas como testemunhas, mas o juiz mandou baixar para 11. Nos autos da operação, não há qualquer relato sobre ligação pessoal ou profissional entre Valadão e os políticos citados.

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Delcídio se irrita com PT, mas delação ameaçaria mandato do senador, diz colunista

20 janeiro 2016 | 0:39

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O senador Delcídio do Amaral estria insatisfeito com a falta de apoio do PT, do governo e até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o parlamentar acreditava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria autorizado sua saída do cárcere no fim de 2015 se os atores tivessem “se movido” para obter o benefício. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro pela Polícia Federal, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato Em dezembro, circulava no STF que a possibilidade de Delcídio ter a detenção revogada era grande. Porém, no dia da decisão, o ministro Teori Zavaski despachou sozinho e manteve o petista na cadeia. Mesmo irritado, Delcídio ainda não decidiu se vai aderir ao programa de delação premiada. Apesar de diminuir sua eventual condenação, a confissão de crimes significaria abrir mão, definitivamente, de seu mandato de senador.

Cerveró diz que campanha de Lula em 2006 teve propina de até R$ 50 milhões

18 janeiro 2016 | 15:04

Foto: Divulgação

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Nestor Cerveró disse a investigadores da Operação Lava Jato que a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 recebeu até R$ 50 milhões em propinas. O valor seria proveniente dos R$ 300 milhões pagos pela Petrobras para a estatal petrolífera de Angola, a Sonangol. Segundo o jornal Valor Econômico, as informações foram reveladas durante as negociações para fechar o acordo de delação premiada. O ex-diretor da Petrobras soube da informação através de Manuel Domingos Vicente, ex-presidente do conselho de administração da Sonangol. “Manoel Vicente foi explícito em afirmar que US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento de campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 e R$ 50 milhões”, diz o texto.

Irecê: Justiça concede liminar contra emissora de rádio que estaria caluniando prefeito

14 janeiro 2016 | 16:44

Foto: Divulgação

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A Justiça concedeu liminar favorável ao prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, para evitar condutas “que atingem a dignidade e a honra do prefeito municipal”, praticadas por uma emissora de rádio local. Na decisão, o juiz da comarca da cidade, Alexandre Lopes, afirmou que a Rádio Caraíbas FM, “muito embora o direito à informação e à liberdade de imprensa tenham caráter relevante, é notório que se extrai da emissora condutas que atingem a dignidade e a honra do prefeito municipal”. Segundo a prefeitura, a rádio estaria sendo utilizada para agredir e caluniar o gestor municipal.

Supremo autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário de Eduardo Cunha e familiares

8 janeiro 2016 | 8:19

Foto: Divugação

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, e de ao menos três empresas que têm ligação com a família. Segundo a Folha de S. Paulo, o pedido partiu da Procuradoria-Geral da República e foi aceito pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. O parlamentar e sua família são investigados por manterem contas no exterior que teriam recebido dinheiro com origem em esquemas de corrupção na Petrobras. Em dezembro, o Polícia Federal realizou buscas na residência oficial da Câmara dos Deputados, na casa e no escritório de Cunha no Rio de Janeiro e na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara criticou a quebra dos sigilos e afirmou que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, “atua politicamente, escolhendo a quem investigar”.