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Sérgio Machado diz que pagou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá

4 junho 2016 | 0:49

O ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sérgio Machado disse que pagou mais de R$ 70 milhões desviados da subsidiária da Petrobrás para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Segundo o jornal O Globo, os informações foram passadas em depoimentos após o acordo de delação premiada ser fechado. O maior pagamento foi feito para Renan, que recebeu R$ 30 milhões. O presidente do Senado foi o responsável por indicar Machado para o cargo na Transpetro em 2003. Jucá e Sarney receberam cerca de R$ 20 milhões cada.

Lava Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet

3 junho 2016 | 12:37

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos. O pedido da PF foi enviado na segunda-feira (30), a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os parceiros responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

Cerveró diz que Renan o chamou no Senado para reclamar de falta de propina

3 junho 2016 | 0:44

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse em sua delação premiada que Renan Calheiros (PMDB-AL) o chamou em seu gabinete no Senado para cobrar o pagamento de propina. A reclamação teria acontecido em 2012, quando o presidente da casa era José Sarney (PMDB-AP). Segundo Cerveró, Renan o ameaçou de não oferecer mais apoio político pela falta de repasses de valores indevidos. “Em 2012, o declarante foi chamado no gabinete de Renan Calheiros no Senado Federal. Na ocasião, Renan Calheiros reclamou da falta de repasse de propina por parte do declarante”, diz o documento. “O declarante explicou que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora; que então Renan Calheiros disse que a partir de então deixava de prestar apoio político ao declarante; que no entanto, o declarante permaneceu na Diretoria Financeira e de Serviços, da BR Distribuidora”. O trecho da delação está no termo de colaboração que tem como tema Negociações de propina na BR Distribuidora. Cerveró foi condenado a 17 anos e 3 meses de prisão em duas ações no âmbito da Operação Lava Jato.

Cerveró acusa Dilma de ter mentido sobre compra de refinaria de Pasadena

2 junho 2016 | 18:15

O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, acusou a presidente afastada Dilma Rousseff de ter mentido sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo a Folha de S. Paulo, ele disse que a petista sabia do pagamento de propinas para políticos do PT. A informação foi passada em sua delação premiada à força tarefa da Operação Lava Jato. Dilma era presidente do Conselho de Administraçaõ da Petrobras em 2006, quando a estatal adquiriu a refinaria. Cerveró afirmou que “não corresponde à realidade” a afirmação de que ela aprovou a compra pois não tinha informações completas. Além disso, ele disse que “houve certa pressa” na aprovação do projeto pelo conselho. “Que Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo; que o projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”, declarou. Cerveró. O ex-diretor da estatal está preso pela Operação Lava Jato desde janeiro de 2015. Ele aceitou o acordo de delação premiada em novembro do ano passado.

Ministério Público nega pedido de Lula para afastar procurador da Lava Jato

1 junho 2016 | 0:30

O ex-presidente Lula teve pedido negado, nesta terça-feira (31), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para afastar das investigações de que é alvo o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Lula acusou Lima de antecipar juízo de valor em entrevistas, mas o órgão de controle da instituição entendeu que não pode censurar. O caso será encaminhado para a corregedoria.

PF realiza operação em Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga

31 maio 2016 | 8:29

A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga e cumpre nove mandados de busca e apreensão. A operação Transfolia, como foi batizada, investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos referentes à contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar pela prefeitura de Itaberaba, onde são cumpridos parte dos mandados. O caso começou a ser investigado há cerca de um ano e meio e verificou que os participantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa e faziam dispensas de licitação irregulares, por meio de contratos emergenciais. A apuração estima prejuízos superiores a R$ 57 milhões entre os anos de 2010 e 2015. Cerca de 40 policiais participam da ação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília.

Brumado: Vereador Alessandro Lobo é condenado a pagar multa por propaganda extemporânea

31 maio 2016 | 6:34

Por fazer propaganda eleitoral antecipada, o vereador Alessandro Lobo foi condenado a pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Veja o despacho do Juiz: Recurso. Representação. Outdoor. Mensagens de felicitação. Propaganda eleitoral antecipada. Provimento. Dá-se provimento a recurso, para condenar o recorrido à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, quando a publicidade impugnada afronta o princípio da paridade de armas entre os candidatos, configurando a prática de propaganda eleitoral extemporânea. (2787 BA , Relator: JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES, Data de Julgamento: 29/07/2010, Data de Publicação: PSESS – Publicado em Sessão, Volume 19:59, Data 29/07/2010, undefined). A exibição de sua imagem, seu nome e a mensagem, conforme acima demonstrado, deixa patente que sua conduta tem fins eleitorais, sendo praticada para atrair a simpatia dos futuros eleitores. Trata-se de propaganda eleitoral subliminar ou dissimulada. Embora dos outdoors e das faixas não conste expresso pedido de votos, se analisados conjuntamente com os demais elementos carreados aos autos conclui-se que tal conduta teve por finalidade divulgar seu nome e imagem para as eleições vindouras. Pela quantidade, dimensão, teor e período de exibição, verifica-se que estamos diante de propaganda eleitoral disfarçada ou sugerida, em que, para o apelo eleitoral, são utilizados conhecimentos de marketing e de psicologia. Pelos fundamentos acima expostos conclui-se que a propaganda teve por finalidade enaltecer as virtudes do pretenso candidato e gerar na população sentimentos de confiança e gratidão, que certamente irão influenciar os ânimos dos destinatários no momento em que visualizarem, na urna eletrônica, a fotografia e o nome do provável candidato, tudo em detrimento da igualdade de condições que deve nortear todos os que concorrem a cargos eletivos. Preceitua o art. 5º, da Lei de Introdução ao Código Civil: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. “Pelo exposto, estando suficientemente comprovado que os atos descritos na representação foram cometidos com a inequívoca intenção de se antecipar na corrida eleitoral, em flagrante violação aos princípios da legalidade e igualdade, condeno Alessandro Lobo e Silva, considerando que há anos ele é Presidente da Câmara e médico, o que nos permite aferir suas possibilidades financeiras; e diante do grande número de pessoas atingidas ou alcançadas pela propaganda divulgada por meio dos três grandes outdoors e faixas que por semanas permaneceram instalados em pontos estratégicos, observado o disposto no art. 36, par. 3º, da Lei nº 9.504/97, que prevê multa de cinco a vinte e cinco mil reais, fixo a pena de multa um pouco acima do mínimo legal, ou seja, em R$ 10.000,00 (dez mil reais). P. R. I. C. Brumado/BA, 20 de maio de 2016”. Juiz  Eleitoral de Brumado, Dr. Genivaldo Alves Guimarães.

 

Polícia pede a prisão de suspeitos de estupro coletivo no RJ; namorado estaria envolvido

27 maio 2016 | 8:07

A Polícia Civil solicitou à Justiça, nesta quinta-feira (26), a prisão de quatro suspeitos de envolvimento no estupro coletivo de uma menor de idade no Rio de Janeiro. Os agressores foram identificados após publicarem um vídeo na internet que mostra a adolescente de 16 anos nua, com as partes íntimas sangrando, além de selfies com a vítima. De acordo com o jornal O Globo, Marcelo Miranda da Cruz Correa, de 18 anos, e Michel Brazil da Silva, de 20 anos, são suspeitos de divulgar as imagens da vítima na internet. Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, tinha um relacionamento com a adolescente e teria participação direta no crime. Segundo a polícia, o quarto suspeito é Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, que aparece nas imagens ao lado da garota. Raphael trabalhou como apoio a operador de câmera nos estúdios Globo, de onde foi desligado em agosto. A vítima já prestou depoimento à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que investiga o caso. Ela foi atendida nesta quinta no Hospital Maternidade Maria Amélia, para fazer exames, e contou que foi à casa do namorado na sexta (20), mas só acordo no domingo (22), já com os agressores em cima dela. Familiares contaram que a jovem só voltou para casa na terça (24). “Ela chegou descalça, descabelada, com aspecto de que tinha se drogado muito e com uma roupa masculina toda rasgada. Provavelmente eles deixaram ela nua e ela vestiu aquilo pra vir em casa”, contou uma parente da menina. Sem informar para a família o que havia acontecido, a jovem ainda voltou ao local do crime para tentar reaver o celular, que foi roubado. Um agente comunitário percebeu o estado da adolescente e a levou para casa. “Esse agente comunitário, que veio trazê-la [para casa], acho que ele foi uma pessoa que salvou a vida dela, porque eles iriam matá-la. Porque é isso que eles fazem, né. Não é normalmente a história que a gente conhece? Eles estupram e matam”, completou uma integrante da família.

Renan deverá prestar depoimento pessoalmente à PF na Lava Jato

26 maio 2016 | 12:11

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), seja ouvido pessoalmente pela Polícia Federal em um dos nove inquéritos contra o congressista que tramitam na Corte no âmbito da Lava Jato. O ministro negou um pedido formulado pela defesa de Renan, que pediu ao STF para enviar as explicações sobre o caso por escrito. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária à solicitação. A Polícia Federal afirma que falta apenas o depoimento do presidente do Senado para concluir o inquérito. O inquérito investiga suposto pagamento de propina em acordo da Petrobras com o do Sindicato dos Práticos, categoria de profissionais que atua em portos. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também é alvo da investigação, que surgiu a partir da delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois são investigados por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tanto a defesa de Renan quanto a de Aníbal negam envolvimento no caso.

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Sérgio Machado

25 maio 2016 | 7:24

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, homologou o acordo de delação premiada com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo informações do jornal O Globo, ele gravou conversas com três membros do alto escalão do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney (AP), e o senador Romero Jucá (RR), com o objetivo de se tornar delator. Machado passou a buscar um acordo no início do ano, depois que soube que um executivo de uma empreiteira o havia delatado. Esta semana, o jornal Folha de S. Paulo já divulgou o conteúdo dos diálogos com Jucá e Renan. O primeiro foi exonerado do posto de ministro do Planejamento por ter falado em “estancar essa sangria” ao falar sobre a Operação Lava Jato. Na conversa com o presidente do Senado, Renan falou em mudar a lei da delação premiada.

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