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A implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O sistema será integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.
As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.
Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “ Com a integração ao sistema do Denatran, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Três pessoas foram presas, na noite sexta-feira (25), após desligar aparelho do irmão dentro de Hospital Regional de Guanambi (HRG), no Centro-Sul baiano, de acordo com o site Folha do Vale.
De acordo com a publicação, Márcio Pereira Neves, 29, Zelita Pereira Neves, 32, e Marliete Pereira Neves, 43, entraram na unidade de saúde após declararem que iam visitar o irmão Almiro Pereira Neves.
Almiro estava internado após ser diagnosticado com hemorragia subaracnóidea e pneumonia aspirativa. Os irmãos retiraram o tubo que mantinha vivo o paciente, que não resistiu após o ato criminoso. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Protagonista no setor de energia eólica no Brasil, a Bahia alcançou uma nova liderança no Leilão de Energia Nova A-6, da ANEEL, realizado na última sexta-feira (18). Dos 44 projetos comercializados no certame, 55% de toda a energia eólica contratada foi para o estado, com um total de 604,20 MW de capacidade, o que corresponde a 20.600.100/MWh de energia.
“Os 24 parques comercializadas para a Bahia irão se somar às 73 usinas que estão em fase de construção e construção não iniciada, e o estado terá um total de 97 usinas que entrarão em operação até 2025”, explicou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
O investimento previsto para os novos parques comercializados no leilão será de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Serão beneficiados os municípios de Uibaí, Tanque Novo, Ibipeba, Campo Formoso, Caetité e Brotas de Macaúbas.
“Esse resultado mostra a posição de destaque do estado na atração de projetos da geração de energia elétrica a partir da fonte dos ventos. No país, o território baiano foi contemplado com o maior número de projetos eólicos que deverão iniciar a operação comercial nos próximos seis anos”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na Bahia, há atualmente 160 usinas em operação. Com os parques em construção e os projetos comercializados no Leilão o estado chegará a 257 parques eólicos nos próximos anos.
por Francis Juliano
Desde que a Zona Azul foi implantada em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, no começo desta semana, ruas do centro da cidade têm ficado vazias. A queixa é que com a cobrança do estacionamento [R$ 4 a hora para carros com placas de outras cidades e R$ 2 por hora para placas da cidade] moradores que usam carro para se dirigirem ao centro deixaram de frequentar o local.
Nesta quinta-feira (17), um protesto que envolveu comerciantes, motoristas e comerciários tomou o plenário da Câmara de Vereadores. Os donos de lojas reclamaram da queda das vendas, e os motoristas, do preço do estacionamento. Um comerciante da Avenida Getúlio Vargas, que preferiu não se identificar, declarou ao Bahia Notícias que as pessoas têm deixado de estacionar no centro.
“Ninguém está estacionando. É uma forma de protesto, de repudiar esse preço abusivo. Se você for em Eunápolis a 63 quilômetros daqui é R$ 2 e aqui chegar a R$ 4”, reclamou. Ele conta que com a zona azul o custo na cidade fica ainda maior. Porto Seguro é conhecida por aplicar preços altos em combustíveis. “Porto Seguro tem o preço de gasolina entre os mais caros do país. Desse jeito vou vender o carro e andar de Uber”, afirmou.
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Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo.
No entanto, o contribuinte pode regularizar a situação por meio do site do órgão, obtendo desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.
Em 2019, a Sefaz-Ba já notificou 208 mil veículos pela falta de pagamento do IPVA referente a placas de finais 1,2,3,4,5,6, 7 e 8, cujos prazos já venceram. Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse o site, na opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informe o número do Renavam.
A Embasa informa que está em manutenção emergencial visando a correção de vazamento na adutora de água tratada de Malhada de Pedras, o fornecimento de água encontra-se afetado nesta sexta (18) na cidade de Malhada de Pedras e nas localidades de Vila Presidente Vargas, Campo Seco, Campo Seco 2 e adjacências, na zona rural de Brumado.
O serviço emergencial está previsto para ser concluído até o final do dia quando o fornecimento de água será restabelecido gradativamente e regularizado em até 48 horas em toda a região.
Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada. Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção.
Policiais militares decidiram, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de “segurança por segurança”, conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nega a existência de um movimento paredista na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e trata a mobilização como um “pequeno movimento”.
“Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. O deputado estadual conclamou os policiais a aderirem ao movimento e permanecerem na sede da Associação Desportiva e Cultural da Coelba (Adelba).
Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Na última semana, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, negou o movimento. Sobre a possibilidade de greve por parte da PM-BA, Brandão amenizou e disse que “não somos irresponsáveis para parar uma cidade por causa de pauta que sequer a gente analisa”, ao se referir os pleitos sobre Planserv e RH Bahia de grupos de profissionais de segurança pública (lembre aqui). A SSP-BA deve encaminhar nota sobre o assunto nos próximos minutos.
Quatro municípios baianos com estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (07) no Diário Oficial da União.
Conforme relação, os municípios listados são: Aracatu e Caraíbas, no sudoeste; Barrocas, na região sisaleira e Maracás, no Vale do Jiquiriçá.
A partir da vigência dos decretos, as prefeituras podem realizar compras sem licitação, além de contar com a Operação Carro-pipa.
O governador Rui Costa entregou 19 ambulâncias tipo van para diversos municípios baianos, em cerimônia no pátio da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na tarde desta segunda-feira (7).
O investimento é de mais de R$ 3,1 milhões, com recursos provenientes de emendas de deputados federais. Cada veículo tem valor médio de R$ 166 mil, de acordo com a assessoria do governador.
“A entrega dessas ambulâncias certamente melhora a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios. Então fica o meu agradecimento em nome dos baianos e baianas aos nossos deputados que estão ajudando a melhorar a saúde pública na Bahia”, disse Rui Costa.
Os municípios beneficiados são Camacan, Casa Nova, Valença, Ilhéus , Condeúba, Guajeru, Wagner, Abaré, Itaetê, São Francisco do Conde, Ubaitaba, Varzedo, Rio Do Pires, Marcionílio Souza, Santa Inês, Planaltino e Tanque Novo, Biritinga e Igrapiúna.
O prefeito de Rio do Pires, município que fica a mais de 700 quilômetros de Salvador, Vânio de Gildásio, destaca a importância do equipamento para a população. “Essa é a terceira ambulância que recebo na gestão do governador Rui Costa e para nós é um equipamento essencial para trazer pessoas que fazem tratamento em diversos hospitais na capital. Assim conseguimos oferecer mais conforto e segurança à nossa população”, afirmou Vânio.
Um novo aeroporto será construído no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. A assinatura do edital de licitação para a implantação do equipamento aeroviário ocorreu nesta segunda-feira (7), na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador. O aviso de licitação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (8). A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de novembro.
O aeroporto ficará localizado em uma área patrimonial de 4,5 milhões metros quadrados. O atual aeródromo, que opera com aviação geral, não tem a possibilidade de receber voos comerciais devido ao envolvimento com a malha urbana. A construção do novo equipamento vai permitir a operação com as aeronaves da aviação regular. A pista de pouso e decolagem terá 1.550 metros de comprimento por 30 metros de largura. O investimento será de aproximadamente R$ 20 milhões.
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