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Governo Lula gasta R$3 milhões com desfile de 7 de setembro

22 agosto 2023 | 0:01

Em 2022, só o Ministério da Defesa empenhou R$ 8,4 milhões. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

por Camila Vieira

A realização do desfile de 7 de setembro vai custar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o equivalente a R$ 3 milhões. A empresa vencedora foi a mesma que fez o evento, em 2019, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A cerimônia ainda deve contar com outros gastos, como a diária dos militares que participam no dia. Em 2022, só o Ministério da Defesa empenhou R$ 8,4 milhões, principalmente por ser a edição do Bicentenário da Independência e ainda em um cenário das eleições presidenciais que ocorreram no ano.

Na comparação entre as ocasiões, o petista empenhou R$ 1,8 milhão a mais que em 2019. Na época, a licitação vencedora foi por um valor um pouco maior que R$ 971 mil, quando corrigido pela inflação pode ser estimado que a mesma empresa teria sido contratada por R$ 1,2 milhão.

Por causa da pandemia, o ano seguinte não contou com realização do evento, enquanto que em 2021 e 2022 não foram divulgados dados das licitações.

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Latam se antecipa ao governo com passagens abaixo de R$ 200

18 agosto 2023 | 0:01

Além das passagens promocionais, há pacotes de viagem (voo + hotel) com até 60% de desconto. Foto: Divulgação/Latam

A Latam se antecipou ao Programa Voa Brasil, iniciativa em formulação no governo Lula para oferecer passagens aéreas a 200 reais, e acaba de lançar uma promoção com trechos dentro do Brasil a partir de R$ 111 ainda para este ano. A informação é coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, até as 23h59 do próximo domingo (20), os clientes poderão encontrar passagens domésticas com o trecho e taxas inclusas a partir desse valor e bilhetes internacionais a partir de 992 reais (ida e volta com taxas inclusas).

Além das passagens promocionais, há pacotes de viagem (voo + hotel) com até 60% de desconto e outros produtos com valores promocionais diretamente em seu site.

A companhia tem acompanhando de perto os debates para a criação do Voa Brasil junto ao governo federal e apoia a iniciativa.

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Ministério de Energia diz que sistema foi restabelecido e restam ‘ajustes pontuais’

15 agosto 2023 | 18:02

A pasta informa que algumas localidades pontuais ainda demandavam ajustes. Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o sistema nacional de energia foi restabelecido após o apagão que atingiu todas as unidades federativas, exceto Roraima, nesta terça-feira (15).

A pasta informa que algumas localidades pontuais ainda demandavam ajustes na parte da tarde, em decorrência do blecaute.

“O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que o sistema nacional de energia foi restabelecido, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades”, diz a nota oficial.

Entenda o motivo do apagão que atingiu vários estados do Brasil nesta terça-feira (15)

15 agosto 2023 | 14:08

Uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil. Foto: Getty Images

A falta de energia elétrica atingiu estados em todo o Brasil, nesta terça-feira (15). Através de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou a razão do apagão que interrompeu o serviço de energia em várias regiões brasileiras.

Segundo informações da pasta, a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15). Por conta do problema, estados do Sudeste também ficaram sem luz.

A interrupção, segundo o Ministério, ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas. A recomposição já foi iniciada em todas as regiões.

A equipe do MME informou que está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível. O ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.

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Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024

11 agosto 2023 | 0:13

Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociação. Planalto (Foto: Agência Brasil)

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.

A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.

Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”

Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.

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Brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos em 2023, diz instituto

4 agosto 2023 | 0:09

Comparado com a década de 1970, brasileiros trabalham mais que o dobro de dias para pagar impostos, conforme levantamento. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com o instituto, comparado com a década de 1970, os brasileiros trabalham mais que o dobro de dias para pagar impostos:

Ainda segundo o instituto, um impacto recente para o aumento de dias trabalhados veio a partir da sanção da lei, em 2022, restringiu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a compensação dos valores pelos estados.

Ela conta que os impostos elevados em produtos básicos para a produção, como o leite e gás de cozinha, dificultam o trabalho. De acordo com a empresária, outra dificuldade é que ela nem sempre consegue repassar aos clientes o que paga de imposto para a produção dos doces.

“A gente sofre bastante. A hora que a gente vai repassar isso [o imposto] pros clientes, a gente não consegue. Porque não entende ou desconhece.”

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Governo quer usar telemedicina para perícias do INSS a partir de 2024

28 julho 2023 | 0:02

“A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Divulgação / Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024.

“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse em entrevista ao g1.

Lupi defende que a telemedicina seja usada para pessoas que estejam distantes de agências com peritos disponíveis para atendimento e que tenham dificuldade de se deslocar para fazer a perícia.

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Produção de petróleo no pré-sal tem novo recorde trimestral

27 julho 2023 | 0:07

Foram produzidos 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Foto: reprodução site da Petrobras

A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os números constam do Relatório de Produção e Vendas, referente ao segundo trimestre deste ano, divulgado na noite nesta quarta-feira (26). O volume representa 78% da produção total da companhia e supera o recorde anterior de 2,05 milhões de barris de óleo equivalente por dia, registrado no primeiro trimestre de 2023.

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural registrou leve redução, de 1,5%, no trimestre, se comparada com o trimestre anterior, alcançando 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A petroleira informou que a queda ocorreu, principalmente, por conta de paradas e manutenções, além do declínio natural de campos maduros e de desinvestimentos.

Gasolina

O relatório aponta ainda que a produção de gasolina cresceu 7,4% no segundo trimestre, em relação ao período anterior, “acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias”. Em junho, a produção foi de 421 mil barris ao dia, melhor resultado desde 2014. Já as vendas de gasolina no segundo trimestre aumentaram 4,8%, em relação ao primeiro trimestre. Segundo a estatal, foram as maiores altas registradas para o período nos últimos seis anos, mesmo com o desinvestimento de algumas refinarias.

Diesel

A petroleira informou que a produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao período de janeiro a março. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil barris ao dia em junho. Segundo a estatal, os resultados devem-se a melhorias operacionais, à otimização de processos e ao controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado. As vendas de diesel no segundo trimestre superaram em 0,8% as período anterior, com volume de produção equiparado ao volume de vendas.

IBGE abre inscrições para novo processo seletivo em todo o país

25 julho 2023 | 0:29

Para Salvador foram disponibilizadas nove vagas. Foto: Divulgação/IBGE

Estão abertas, de hoje (24/07/23) até o dia 13/08/23, as inscrições no processo seletivo para Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento (ACMAP), nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal.

São oferecidas 148 vagas, sendo 9 delas em Salvador/BA. Todas exigem Ensino Médio completo, e há reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência.

O edital completo está disponível no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (SELECON), https://ibge-selecon.selecao.net.br/informacoes/2/, que está organizado o processo seletivo. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00.

A remuneração é de R$ 3.100, além de benefícios como auxílio-alimentação (R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva, que será realizada no dia 24 de setembro. O resultado final está previsto para 25 de outubro.

Atenção! Trata-se de um novo processo seletivo, diferente dos outros dois, para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Controle e Qualidade (SCQ), cujas inscrições já se encerraram no domingo passado (23/07).

Os Agentes Censitários de Pesquisas e Mapeamento vão trabalhar sobretudo em ações ligadas à base territorial e ao cadastro de endereços do IBGE, com o objetivo de auxiliar na preparação e ajuste de dados censitários para futuras divulgações.

O IBGE ainda prevê realizar outras seleções, a serem divulgadas em breve, para Agente de Pesquisa por Telefone (APT), Supervisor/a de Pesquisa e Codificador/a.

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INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia

22 julho 2023 | 17:49

Antes, trabalhadores só poderia receber o benefício sem passar pela perícia se o afastamento fosse de, no máximo 90 dias. Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. Assim, os laudos e atestados médicos podem ser enviados para concessão do auxílio-doença apenas com análise documental, sem precisar da perícia médica presencial.

O INSS aumentou de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença, que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica. O sistema é chamado de Atestmed. Caso a pessoa tem o pedido negado, ela terá prazo de 15 dias para recorrer.

Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.

Além disso, os benefícios por incapacidade temporária de natureza acidentária também poderão ser concedidos por análise documental, desde que seja apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador. Segundo portaria do Ministério da Previdência Social em conjunto com o INSS, a decisão “se soma às iniciativas adotadas para acabar com as filas de agendamentos para a realização da perícia médica”.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (21).

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