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por Mari Leal
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na tarde desta quinta-feira (10), que pretende, junto com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, editar um ato que “desobriga” o uso de máscara no Brasil por pessoas que já foram infectadas pela Covid-19 ou já tenham sido vacinadas.
A fala do presidente ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente voltou a defender o tratamento precoce e o uso de medicações sem comprovação científica para o tratamento da doença. Também voltou a criticar as medidas de distanciamento social implementadas por gestões estaduais, acusando governadores pelas dificuldades econômicas enfrentadas pela população.
O uso obrigatório de máscara em território brasileiro está amparado na Lei 14.019/20, sancionada em julho de 2020. De acordo com a comunidade científica, o uso da máscara constitui uma barreira essencial de combate à proliferação do vírus. Diversos Estados, a exemplo da Bahia, também aprovaram, ainda em 2020, projetos de leis que obrigam o uso do equipamento de proteção individual.
Ao defender a não obrigatoriedade de uso da proteção individual para indivíduos que já testaram positivo para a doença, o presidente retoma uma discussão já defasada em relação à Covid-19. Evidências de reinfecção da doença já foram constatadas. O vírus, inclusive, tem sofrido diversas mutações, apresentando manifestações mais agressivas, a exemplo das identificadas em Manaus, no Brasil, além do Reino Unido, Japão e África do Sul.
No caso dos indivíduos que já finalizaram o calendário de imunização por meio das vacinas disponíveis, cientificamente, o uso de máscaras continua recomendado, pois a pessoa vacinada ainda pode contrair e disseminar o vírus. O equipamento individual de segurança deve, segundo especialista, ser utilizado até que pelo menos 70% da população esteja imunizada.
De acordo com um levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que reúne os maiores veículos de comunicação do país, o Brasil, até esta quarta-feira, vacinou cerca de 23,4 milhões de pessoas com as duas doses. O número equivale a 11,06% da população brasileira.
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da covid-19, tais como a imposição de distanciamento social, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais, circulação de pessoas, entre outras.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), como embaixador do Brasil na África do Sul. O nome dele já foi encaminhado ao país africano, que precisa aprovar a indicação.
Segundo a Folha de S. Paulo, que confirmou a informação revelada pelo Correio Braziliense, essa escolha causa mal-estar entre diplomatas que veem na indicação uma manobra para beneficiar Bolsonaro. Se o governo da África do Sul aceitar Crivella, a indicação será oficializada e o ex-prefeito será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
O site da revista Veja ressalta que essa escolha pode também ser benéfica para a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), instituição à qual Crivella é vinculado. Ela entrou no continente africano por Angola, ainda em 1992, mas seu maior crescimento em número de templos e fiéis foi registrado na África do Sul, onde a igreja está instalada desde 1993.
De acordo com a publicação, o país era tão importante para a expansão da Iurd que seu fundador, o bispo Edir Macedo, chegou a mandar Crivella, então bispo e seu sobrinho, para conduzir o projeto lá. Baseado no país, o hoje postulante a embaixador foi a cerca de outros 20 países africanos para abrir filiais da igreja.
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Após a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciar que Colômbia e Argentina desistiram de abrigar a Copa América e que havia escolhido o Brasil como sede, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (1º) que, no que depender dele e de seus ministros, inclusive o da Saúde, o Brasil sediará a competição de futebol neste ano.
No comunicado da entidade, inclusive, foi feito um agradecimento ao presidente Bolsonaro e ao governo, por “abrir as portas” do país. “No que depender de mim, de todos os ministros, inclusive o da Saúde, já está acertado, haverá. O protocolo é o mesmo da Libertadores, é o mesmo da Sul-Americana”, disse Bolsonaro.
O assunto virou polêmica e foi debatido, inclusive, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, onde os senadores e demais políticos se posicionaram contra a realização do evento no Brasil. O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a realização da Copa América no país.
O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos dos governadores do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte que impõem toque de recolher e a restrição de atividades comerciais em alguns municípios.
Segundo o STF, Bolsonaro pede que os decretos tenham eficácia suspensa. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a ação, as normas violam os princípios do Estado de Direito, da democracia, da legalidade e da proporcionalidade, bem como o respeito às liberdades fundamentais de trabalho, de iniciativa econômica e de locomoção.
por Lula Bonfim
O governo federal iniciou a proibição da entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia. A decisão, tomada 10 dias após a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi confirmada através da publicação de uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (14).
De acordo com a portaria, a decisão foi tomada levando em consideração o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus identificada na Índia pode causar no Brasil.
Devido à variante, nas últimas semanas, a Índia tem registrado recordes internacionais de contaminação, chegando a superar a marca de 900 mil infectados em apenas 24 horas.
No texto publicado, ainda foi mantida a proibição da entrada no Brasil de viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul, países que também identificaram variantes específicas do novo coronavírus.
A portaria foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; pelo ministro da Justiça, Anderson Torres; e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vê risco de o país ser tomado pelo “populismo autoritário”. Ele, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, também teme pela integridade das eleições e acredita que o país esteja na “antessala do golpe”.
“Lamentavelmente, há mais parasitas do que hospedeiros. O populismo totalitário ronda a democracia brasileira. É fundamental esse alerta, porquanto é antessala do golpe. O mais grave é essa visão personificada do povo em
contraste com as instituições. Precisamos sair da crise sem sair da democracia,” disse o ministro, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. “As eleições de 2022 trazem à tona um imperativo categórico: preservar o sistema eleitoral brasileiro,” completou.
Segundo Fachin, são necessárias ações coordenadas na sociedade e no Estado, em suas diversas esferas e instâncias, para a crise da gestão da pandemia. “Precisamos sair da crise sem sair da democracia. O caminho passa pela política e pelo espaço público, com atuação franca e desinteressada. Cada gesto, cada comportamento, conta como exemplo. É mais do que hora da comunhão na diversidade. O país não pode esperar mais. Saídas passam por elevar o grau de institucionalização, pelo urgente enfrentamento dos efeitos assimétricos da pandemia,” afirma.
Fachin destacou que o Brasil passa por uma “recessão democrática” e que por isso deve-se manter a integridade das eleições de 2022. “Para a recessão democrática agravada na pandemia, manter e consolidar a democracia representativa, melhorar a qualidade dos processos nas consultas (eleições, plebiscitos, referendos), e não normalizar o depois como se fosse apenas um rascunho do tempo precedente”.
O Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério das Comunicações assinaram nesta quarta-feira (5), em comemoração ao Digital Day, um protocolo de intenções para levar internet móvel para mil cidades que ainda não possuem infraestrutura adequada de sinal. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa, chamada de Wi-Fi Brasil, é coordenada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Telebras. “O governo federal está indo onde ninguém vai. O Marechal Rondon, há 100 anos, tentou conectar a Região Norte com o Brasil. Ainda temos hoje o maior deserto digital lá. Já levamos mais de 14 mil pontos de internet ao longo do Brasil. Temos mais de 10 mil escolas rurais conectadas com o Wi-Fi Brasil”, afirmou o ministro Fábio Faria.
“Com este programa, estamos cuidando com muito carinho dos brasileiros, para que tenham acesso adequado à internet. Este é um verdadeiro trabalho de cidadania”, afirmou Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil e cossignatário da iniciativa.
Segundo dados do ministério, mil cidades receberão cerca de 14 mil novos pontos de conexão sem fio. A iniciativa será complementada pelo leilão do 5G, que trará termos de comprometimento com a expansão da conectividade 4G para o interior do Brasil. Essa expansão será custeada pelas empresas que arrematarem as novas frequências.
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O Primeiro de Maio é internacionalmente conhecido como o Dia do Trabalhador. Essa data tornou-se feriado em diversas nações do mundo, e, nesse dia, são celebradas homenagens à classe trabalhadora. Surgido a partir das lutas de trabalhadores por mais direitos trabalhistas, o Primeiro de Maio possui características levemente distintas em cada país. No caso do Brasil, esse dia foi bastante utilizado como propaganda governamental durante o Estado Novo.
A comemoração do Primeiro de Maio como Dia do Trabalhador remonta aos movimentos trabalhistas que atuavam na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX. Esses movimentos trabalhistas haviam surgido como consequência direta da precarização do trabalho após a Revolução Industrial. Durante o século XIX, era comum que os trabalhadores fossem colocados sob condições de trabalho degradantes.
A jornada de trabalho era superior a 12 horas por dia, sem direito a um dia de descanso, os salários eram baixos e as condições de segurança e de salubridades eram inexistentes, o que causava acidentes e afetava a saúde dos trabalhadores.
No caso do Brasil, o Primeiro de Maio começou a ganhar importância no final do século XIX. A historiadora Isabel Bilhão afirma que as primeiras manifestações desse caráter no Brasil aconteceram em 1891 e eram organizadas por militantes socialistas. A historiadora afirma também que essas manifestações assumiam a forma de apoio à República recém-instalada no Brasil.
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O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro afirmou na sexta-feira (23) que se prepara para um eventual “caos no Brasil”. Revelou ainda que pode colocar as Forças Armadas nas ruas para “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz]“, em crítica às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos. A declaração do presidente foi dada em entrevista ao apresentador Sikêra Júnior, do programa Alerta Especial, da TV Amazonense A Crítica.
Sikêra disse ao chefe do Executivo Federal que seus eleitores esperam uma atitude “mais enérgica do presidente da República”. Bolsonaro afirmou que é o chefe das Forças Armadas, referindo-se a elas como “nossas”.“Se tivemos problema, nós temos um plano de como entrar em campo. O nosso Exército, a nossa Força Armada, se precisar, iremos para as ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu estabelecer isso, vai ser cumprido esse decreto”.
O Censo Demográfico não será realizado em 2021 pela falta de verbas no Orçamento, informou nesta sexta-feira (23) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021.
As consequências e gestão para o novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular a partir de decisões tomadas na junta de execução orçamentária”, afirmou o membro do Ministério da Economia em coletiva para explicar os vetos e bloqueios do Orçamento de 2021.
O texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou aproximadamente 96% dos R$ 2 bilhões previstos para a realização da pesquisa. “As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário. Novas decisões sobre a locações e realização do Censo tem fase preparatória e serão comunicadas”, disse o secretário especial da Fazenda.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em março que o texto do Orçamento da União poderia inviabilizar a realização do Censo. Em nota, o órgão fez um apelo para que os parlamentares alterassem o texto, afirmando que “o país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia”.
Dias depois, no início de abril, o IBGE suspendeu as provas para Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS), que deveriam acontecer nos dia 18 de abril, e para Recenseador, que seria feita no dia 25 de abril. No total, 204.307 vagas não foram abertas.
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