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Em uma suposta tentativa de união nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai se encontrar nesta quarta-feira (24) com um grupo de governadores, algo inédito nos últimos 300 dias. Crítico do toque de recolher, ele se reúne com líderes de regiões que adotaram a medida e outras restrições mais rigorosas.
Segundo o coordenador do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PP-PI), ficou combinado que os participantes levarão a Bolsonaro uma série de demandas. Medidas restritivas para todo o país estarão na lista.
Dias não foi convidado e não estará presente, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. No grupo que irá ao Palácio do Planalto nesta quarta, 6 dos 7 governadores são alinhados ao presidente. Apenas Renan Filho (MDB-AL) destoa, mas não tem tido conflitos públicos com Bolsonaro.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já formaram maioria para negar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual o presidente Jair Bolsonaro pede suspensão dos decretos de toque de recolher feitos pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para combater o crescimento de casos e mortes pela Covid-19.
Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, apesar de o assunto ainda não ter sido votado pelo plenário, a tendência na Corte é de manter a decisão que autoriza os governadores a decretarem essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado, que reconhece a autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.
A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.
O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão precisar fazer a prova de vida até 31 de maio e não terão seus benefícios bloqueados.
A instrução normativa publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União muda o calendário divulgado no fim de fevereiro e adia por mais um mês a obrigatoriedade da comprovação de vida. O procedimento anual é obrigatório para que os segurados do INSS não tenham o benefício bloqueado.
Desde março de 2020, quando a pandemia prejudicou a realização da prova de vida de forma presencial, os bloqueios haviam sido suspensos e a medida vem sendo prorrogada desde então. O governo, no entanto, tem estudado uma maneira para que a prova possa ser realizada de modo remoto, pelo celular. Em nova etapa do projeto, foi disponibilizado, em 23 de fevereiro, o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (18) que apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas adotadas por governadores, que incluem toques de recolher durante a pandemia da Covid-19. Bolsonaro comentou durante live que a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça.
“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, o cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar, eu”, disse o presidente.
Bolsonaro comentou que só o presidente da República pode adotar medidas de exceção. “Agora, um decreto de um governador ou prefeito não interessa quem seja, tem o poder de usurpar da Constituição. O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui”, disse.
O Brasil registrou um novo recorde de mortes pelo novo coronavírus em 24 horas. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (10), 2.286 brasileiros morreram vítimas da doença em um dia. Esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o país supera 2 mil óbitos. O último recorde havia sido registrado na terça (9), quando o Brasil teve 1.972 mortes.
Ainda conforme o boletim epidemiológico, 79.876 pessoas contraíram a doença nas últimas 24 horas. Com a explosão dos casos, o Brasil chegou a 270.656 óbitos e um total de 11.202.305 pessoas infectadas pela doença.
A média móvel também continua crescendo e chegou a 1.626 nesta quarta. O número é superior ao dos Estados Unidos, que conta com 1.566 óbitos. Com isso, o Brasil fica na frente do Pais em número semanal de mortes pela Covid-19. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que tiveram mais óbitos pela doença.
As cidades que decretarem lockdown como forma de evitar os avanços do novo coronavírus vão ficar com a Lei Rouanet suspensa. A decisão foi tomada pelo governo federal e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (05) pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Conforme a decisão, “só serão analisadas propostas culturais” nas cidades e municípios em que não estejam vigor as medidas de restrição de circulação, a exemplo do toque de recolher e do lockdown. De acordo com o decreto, a decisão é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, afirma um trecho do texto.
O presidente Jair Bolsonaro viajou até Uberlândia, nesta quinta-feira (4), e provocou mais uma vez aglomeração entre apoiadores que aguardavam a sua chegada no aeroporto. Bolsonaro e os seus seguranças não usaram máscara.
Em discurso para um grupo de pessoas, o presidente disse que não nega a existência do vírus, mas que o Brasil tem outros problema, que é o desemprego.
“O desemprego leva à miséria, à depressão, a uma série de outros problemas, que mata muito mais do que o vírus. Eu não estou negando o vírus, muito pelo contrário, estou dizendo que temos que enfrentar os problemas. Se todo mundo ficar em casa, vai morrer todo mundo de fome”, afirmou.
Bolsonaro ainda ficou irritado com a cobrança da imprensa e dos brasileiros sobre a aquisição de vacinas. “Tem idiotas nas redes sociais e na imprensa que fica: ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”, disse.
O presidente ainda ironizou a TV Globo, após um apoiador gritar “Globo lixo”. “Eu não aceito chamarem a Globo de lixo, porque o lixo é reciclável”, debochou.
Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazônia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas.
Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.
“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazônia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem”, afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.
O governador de São Paulo, João Doria, voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro por sua postura ao tratar da epidemia do novo coronavírus. A informação é do jornal O Globo.
“Não cabe a um presidente da República criticar quem usa máscara. Ou usar um estudo que ninguém conhece, alemão, que indica que a máscara aumenta a infecção. Nunca vi um absurdo tamanho vinculado durante uma pandemia”, disse Doria, ao visitar o posto de vacinação drive-trhu do Estádio do Pacaembu, na capital paulista.
Na última quinta-feira (25), durante a sua live semanal transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro levantou suspeitas sobre os efeitos colaterais das máscaras. O presidente se referiu a uma “pesquisa de uma universidade alemã”. Mas o estudo na verdade é uma enquete online, que recebeu críticas de cientistas.
Em entrevistas, Doria também falou da necessidade de o governo federal comprar vacinas. “Não é hora de fazer economia com vacinas, nem fazer negociações do interesse do governo e sim ao interesse da vida. Priorizar a vida dos brasileiros”.
O governador paulista afirmou ainda que a atenderá ao convite do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que convocou uma reunião com os chefes dos executivos estaduais. Ele disse que ficou sabendo do encontro por meio do Fórum dos Governadores, mas o estado de São Paulo ainda não recebeu um comunicado oficial.
Por Felipe Pontes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).
O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.
A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.
De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá. Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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