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Uma carga com 726 mil testes para diagnóstico do novo coronavírus chegou ao Brasil na manhã desta terça-feira (14), pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), de acordo com o portal G1.
Segundo a concessionária Aeroportos Brasil, que administra a estrutura, os 7,2 mil kits foram encomendados pelo Instituto Butantan e serão usados pelo governo estadual no combate à doença.
De acordo com o aeroporto, os testes saíram do Aeroporto Internacional de Incheon, na Coreia do Sul, e fez uma escala em Frankfurt, na Alemanha, antes de seguir para Viracopos. Foram dois dias de viagem até chegar ao destino final. Após o desembarque, a carga segue para São Paulo escoltada pelo Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep).
De acordo com a programação do Instituto Butantan, um novo carregamento deve chegar ao Brasil “nos próximos dias” com mais 550 mil exames, também com origem na Coreia do Sul. Cada kit com 100 testes de análise da Covid-19.
O Brasil não está em risco de desabastecimento de gás de cozinha. A informação é da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Com a crise do coronavírus, o consumo do combustível teve alta de 23% no Brasil, e diversas regiões registraram falta do produto e disparada do preço.
Nesta segunda-feira (13), a agência anunciou a manutenção da regra que limita o processo de envasamento e distribuição dos botijões no país. Foram feitas solicitações para houvesse flexibilização da regra, porque o processo de destroca dos botijões estaria prejudicando o abastecimento. O pedido foi negado. Com isso, as empresas distribuidoras seguem proibidas de encher botijões de outras marcas, que não a sua.
“A Agência analisou os pedidos e concluiu que este tipo de flexibilização não contribui para solucionar problemas pontuais de falta de gás de cozinha”, disse a ANP, de acordo com o G1.
Para que fosse possível alterar a regra sobre o envasamento dos botijões, a ANP disse que seria necessário realizar consulta e audiência pública. Isso porque essa regra afeta direitos econômicos tem em visa a defesa de direitos do consumidor quanto à segurança.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar aposentadorias com as novas regras da reforma da Previdência, que passaram a valer no dia 13 de novembro de 2019. Desde então, benefícios por tempo de contribuição e por idade não tinham resposta da autarquia federal.
Segundo o jornal Agora São Paulo, a fila de aposentadorias estava parada desde o ano passado, mas voltou a andar após a pandemia de coronavírus.
Em entrevista ao portal UOL, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que, do contingente de em 1,8 milhão, 1,3 milhão de segurados esperam a liberação do dinheiro há mais de 45 dias.
De acordo com Rolim, a meta é fazer com que a fila seja zerada entre os meses de agosto e de outubro.
O presidente do instituto também informou que só não é possível conceder benefícios especiais com as regras da reforma, assim como liberar a conversão de tempo especial em comum para quem tem direito.
A reforma da Previdência instituiu idade mínima nas aposentadorias do INSS, de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres). Quem passou a ter o direito ao benefício depois de 13 de novembro entra em regras de transição.
Nas redes sociais, governo federal reitera que é provedor da assistência
Foto: Caixa Econômica Federal
De encontro às medidas de isolamento adotadas por prefeitos e governadores do Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nos perfis oficiais da República que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido a trabalhadores informais e desempregados “não é de prefeituras, nem de governos estaduais”.
A publicação, que reúne cerca de dez mil likes, afirma reitera que o governo federal é provedor do benefício, “para a população, graças aos impostos pagos pela própria população”.
Em um de seus pronunciamentos à TV, o presidente da república chegou a dizer que não foi consultado pelos estados sobre o isolamento social – o que considera uma medida “precipitada”. Em resposta ao presidente, o Superior Tribunal Federal (STF) determinou, contudo, que os municípios e estados brasileiros têm autonomia para desenvolver seus próprios planos de contenção frente à pandemia do novo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o Tesouro a liberar R$ 900 milhões para que o governo possa bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. Mais da metade vive no Nordeste. O aporte foi assegurado após a edição de duas medidas provisórias editadas na quarta-feira (08).
Uma das MPs modificou a legislação que instituiu o programa Tarifa Social, que concede descontos de até R$ 200 na tarifa de energia para as famílias que consomem por mês até 200 Kwh. Com a mudança, elas agora ficam isentas do pagamento.
A outra medida provisória somente autorizou a transferência de R$ 900 milhões para o Orçamento do Ministério de Minas e Energia. O recurso saiu carimbado e será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo abastecido por todos os consumidores do país e que compensa subsídios concedidos por lei aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único.
A ação faz parte do programa de ajuda às vítimas do coronavírus, que obrigou as famílias a permanecerem em isolamento. Bolsonaro ainda deve baixar um decreto regulamentando os detalhes dessa iniciativa nos próximos dias.
Embora tenha liberado R$ 900 milhões, o custo estimado dessa medida é de até R$ 1,2 bilhão ao longo dos três meses. Segundo assessores do governo que participam das discussões, a diferença deve sair de sobras de fundos setoriais, como a própria CDE e do Luz Para Todos.
Ou seja: os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais pobres sejam beneficiados.
O governo federal publicou uma medida provisória (MP) na qual extingue o PIS-Pasep e libera o saque de R$ 1.045 por meio de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. A MP foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
De acordo com a MP editada, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.
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O governo federal começa a pagar na quinta-feira (09) o auxílio emergencial de R$ 600,00. O dinheiro será liberado neste dia para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento acontece a partir do dia 14 deste mês. As informações são da Agência Brasil.
A segunda parcela será liberada entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário beneficiário. E a última parcela estará disponível de 26 a 29 de maio. Para quem está no Bolsa Família o pagamento seguirá o cronograma normal do programa.
Nesta terça-feira, foram lançados o site da Caixa Econômica Federal (auxilio.caixa.gov.br) e aplicativos para iOS e Android (CAIXA Auxílio emergencial) que farão o cadastramento de informais, autônomos, microempreendedores individuais e contribuintes da Previdência que não estão no CadÚnico).
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que a instituição vai criar 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão fazer pagamentos e transferências, mas inicialmente não será possível sacar. Ainda será divulgado um cronograma para a realização deste serviço. Segundo Guimarães, haveria um colapso se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.
A partir das 9h de desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã, no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
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As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus. A parceria vai durar o período da calamidade pública da Covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.
De acordo com o sindicato que representa o setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.
Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo o presidente-executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informação repassada ao governo será de quando e onde ocorreram essas conexões entre usuário e redes das operadoras.
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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (03) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600.
O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.
Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo.
Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo:
– trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo;
– contribuintes individuais do INSS;
– microempreendedores individuais.
De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento pelo aplicativo, vão ser informados de que precisam fazer esse registro.
Onyx afirmou que a previsão é que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo.
“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (07), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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