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Imagem: TV Globo
Em meio ao processo de conclusão do texto da Reforma da Previdência, uma das estratégias de comunicação defendidas no governo de Jair Bolsonaro (PSL) é a criação de um simulador online para esclarecer dúvidas sobre a regra de transição. Com essa ferramenta, o cidadão poderia calcular sua previsão de aposentadoria. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles avaliam que o simulador evitaria a disseminação de informações falsas sobre a reforma.
Foto: Divulgação
Na virada deste sábado (16) para domingo, à meia-noite, termina o horário de verão em São Paulo e outros nove estados brasileiros, bem como no Distrito Federal. Os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23h, ou seja, este sábado será mais longo. O horário de verão começou em 4 de novembro de 2018. No ano passado, o Ministério da Educação pediu para adiar em duas semanas o início, para 18 de novembro. O governo acatou ao pedido, mas depois recuou e manteve a data de 4 de novembro. Em 2018, o Ministério de Minas e Energia realizou estudos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a economia do horário de verão para o setor elétrico.
Em postagem no Twitter, presidente anunciou medidas de ‘desburocratização’ para o trânsito. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (09), via Twitter, que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o titular da pasta, Tarcísio Freitas, também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, além de revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros. As decisões prometem uma “desburocratização e economia” para o trânsito. Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.
Procurado, o ministério informou que ‘parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares’. Foto: Divulgação
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, suspendeu contratações do Minha Casa Minha Vida feitas nos estertores da gestão de Michel Temer. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a coluna, a pasta identificou que 17,4 mil novas unidades habitacionais foram autorizadas entre 28 e 30 de dezembro. Procurado, o ministério informou que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.
Foto: Alan Santos /PR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta, nesta segunda-feira (04), a governadores e secretários de segurança pública o projeto de Lei Anticrime. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a proposta traz medidas para o combate de crimes contra corrupção, crime organizado e crime violento e deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Ainda não há informações se o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ou o secretário estadual de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, irão comparecer ao evento. No dia 12 de dezembro do ano passado, Rui participou de um fórum com Sérgio Moro. Na época, o petista baiano assinou, com mais de 22 governadores, uma carta aberta a Moro na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os gestores pediram, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção.
Foto: Divulgação
A Força Nacional enviou 60 homens para contribuírem nas operações de resgate em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Os militares e duas aeronaves saíram de Brasília com destino a Minas Gerais na madrugada deste domingo (03). O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro. Em Brumadinho já estão cerca de 300 homens do Corpo de Bombeiros, além de 950 policiais militares e agentes da Polícia Civil e Defesa Civil de Minas Gerais. Há ainda o reforço de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros de São Paulo e Santa Catarina, assim como policiais civis e militares de outras regiões no país.
A proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A idade mínima para os brasileiros se aposentarem a ser sugerida na reforma da Previdência deverá ser de 57 anos para mulheres e 62 para homens. Pelo menos foi o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), após reunião nesta quarta-feira (30) que durou cerca de duas horas. “O ministro falou em idade mínima de 57 anos para mulher de 62 anos para homem”, afirmou o presidente da FPN, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), após deixar o gabinete de Guedes acompanhados dos prefeitos de Porto Alegre, Aracaju, Teresina, Rio Branco e os vices de Curitiba e de São Luís. “Eu senti do ministro que ele quer uma reforma que tenha valia para todo mundo. Para civis, militares, para todas as categorias. Uma mesma proposta e não separadas”, completou. Ainda de acordo com o prefeito, o governo sinalizou que a proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios. Com informações do Correio Braziliense.
O governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização de barragens no Brasil, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios em todo o país. De acordo com o Estadão, que produziu o levantamento, o governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM.
Foto: Reprodução
O rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou crescimento de 3,2% em 2018 em comparação com 2017, considerado dados corrigido pela inflação. De acordo com a Folha de S. Paulo, as despesas da Previdência Social superaram a arrecadação em R$ 195,2 bilhões, sendo que em 2017 o déficit foi de R$ 182,4 bilhões. Sem considerar a inflação, a alta, portanto, foi de 7,0%. A previsão para 2019 é de que o rombo chegue aos R$ 218 bilhões no INSS, segundo o governo. O déficit foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29), e se refere ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que inclui as contas de aposentadorias, pensões e auxílios a trabalhadores da iniciativa privada.
Foto: Reprodução / SinJus
A Justiça mineira solicitou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, nesta sexta-feira (25). O valor total bloqueado até o momento é de cerca de R$ 11 bilhões e deve ressarcir danos e perdas de forma geral. O terceiro pedido foi acatado pela Justiça neste sábado (26) e partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas. Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.
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